MJSP lança PAS e Pronasci 2 no Espírito Santo

Vitória (ES), 04/09/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta segunda-feira (4), no Espírito Santo, o Programa Ação na Segurança (PAS) e o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). Também foram oficializados os repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e do Edital Escola Segura.

No total, o estado recebeu 15 viaturas - oito relativas ao Pronasci, que serão direcionadas às delegacias especializadas de atendimento à mulher e às patrulhas Maria da Penha. Também no âmbito do programa, foi assinado o termo de adesão para construção da Casa da Mulher Brasileira em Vitória, estimada em R$ 16 milhões.

Os outros sete veículos reforçarão o efetivo da Secretaria Estadual de Segurança Pública. Somando todas as viaturas, o valor de investimento ultrapassa os R$ 3 milhões.

Foram entregues, ainda, armamentos e equipamentos variados, incluindo 60 pistolas, 6930 munições, nove drones e mais de dez mil insumos e equipamentos de perícia, superando R$ 4 milhões.

Assim como o policiamento ostensivo, o sistema penitenciário capixaba também foi reforçado, com nove veículos, incluindo caminhões e camionetes, no valor de R$ 3,6 milhões.

“Muito importante a presença do ministro aqui hoje para tratarmos de segurança pública, do sistema prisional e que possamos estabelecer parcerias operacionais. Temos conseguido quedas nos indicadores, mas precisamos de investimentos e políticas permanentes, que se renovam e modernizam. Essa parceria com o MJSP é boa e será cada vez melhor, temos muitas coisas a fazer juntos”, destacou o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande.

“Não há trabalho perfeito na segurança pública, por isso enfatizamos a integração, este é o principal objetivo. O Presidente Lula determinou que a gente vá a todos os estados ouvir e firmar parcerias”, endossou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

Fundo Nacional de Segurança Pública e Escola Segura
A ocasião marcou também a oficialização do repasse de R$ 35,3 milhões do Fundo Nacional de Segurança Pública ao Estado do Espírito Santo em 2023. Metade já está disponível e o restante até o fim do ano.

Além do Governo do Estado, os municípios de Vila Velha, Linhares e Cariacica também receberão recursos federais em função de terem sido habilitados no Edital 005/2023 (Programa Nacional Escola Segura), que visa fortalecer as capacidades institucionais dos órgãos de segurança pública para atuação nas escolas, por meio de ações preventivas de patrulhas/rondas, bem como pelo fortalecimento da investigação e inteligência policial no monitoramento e repressão de crimes perpetrados ou planejados contra a comunidade escolar e seus membros, inclusive em ambientes virtuais. Os valores disponibilizados são de R$ 1 milhão, R$ 900 mil e R$ 974 mil, respectivamente, totalizando R$ 2,8 milhões.

Cooperação e integração no combate ao crime organizado

Na solenidade desta segunda-feira, os governos federal e estadual firmaram acordo de cooperação técnica para intensificação de ações da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e implementação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) da Polícia Federal, grupo específico de apoio às forças estaduais para o enfrentamento às organizações criminosas.

“Tão importante quanto os anúncios e entregas de hoje é aquilo que nós definimos como operações integradas: a Polícia Federal intensificando as operações integradas por intermédio da implementação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO), que, nos últimos anos, se fortaleceu. Por isso, essa iniciativa de trabalho integrado, ação e inteligência. Também definimos o fortalecimento da PRF junto ao Estado. Já estamos com uma operação na divisa com o Rio de Janeiro, a Terminus, e faremos outra. Esse evento fortalece a parceria entre União e Estado, visando o declínio dos índices de criminalidade”, concluiu Dino.

Além do ministro, participaram dos atos a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar, parlamentares e autoridades do Poder Judiciário do Espírito Santo.