MJSP lança curso de processo em crimes militares

Brasília, 1º/11/2022 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) abriu, no início de novembro, as inscrições do curso online Polícia Judiciária Militar: atuação em Crimes Militares. A capacitação é voltada para policiais e bombeiros de todo o país. As inscrições estão abertas e o início é imediato.

O curso é composto por três módulos de 60 horas/aula e serão trabalhados três pontos principais: o crime militar; objeto de atuação da Polícia Judiciária Militar, e as autoridades competentes para exercício de Polícia Judiciária Militar.

Para a coordenadora-geral de Ensino da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen), Juliana Amorim, os profissionais que optarem pela qualificação terão condições de identificar os principais instrumentos legais que tratam da apuração dos crimes militares. Serão apresentadas peças inquisitoriais tais quais: autuação, citação, Termo de Qualificação e relatório de apuração. “O curso vai oferecer aos alunos elementos que compõem uma investigação, suas etapas e características. Tudo para que ele possa atuar de acordo com princípios constitucionais da dignidade humana, sobretudo aqueles relacionados à ampla defesa e ao contraditório.”, afirmou.

A capacitação, ofertada pela Segen/MJSP, já está disponível no Sistema de Gestão Acadêmica da Rede EaD Segen.