MJSP e PF iniciam ação para analisar dados sobre cocaína de estados brasileiros

Brasília 09/03/2023 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), juntamente com a Polícia Federal (PF), iniciou ação para obter amostras de cocaína de rua de quatro estados: Paraná, Pernambuco, Mato Grosso e São Paulo.  

Pernambuco e Paraná são os primeiros a participar, com a colaboração do projeto Minerva, que promove capacitação de peritos criminais, e do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas Ilícitas (CdE), que desenvolve estudos sobre as dinâmicas do mercado de drogas ilícitas no Brasil. O CdE foi criado, em 2021, por meio de parceria entre Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC).

Cada estado também enviou a Brasília um perito criminal que está trabalhando sob orientação da equipe do Projeto Perfil Químico da Cocaína (PeQui), da Polícia Federal. As atividades ocorrem em Laboratório do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal (INC/PF), que recebeu 50 amostras de cloridrato de cocaína (“pó”) e 50 amostras de cocaína base livre (“crack”) da capital de cada estado. 

Durante duas semanas, os peritos estaduais e os pesquisadores do INC irão atuar nas etapas de preparo das amostras, análise e elaboração de relatório com resultados obtidos. Após Paraná e Pernambuco, o INC receberá peritos e amostras de São Paulo e Mato Grosso. A ideia é, com essa iniciativa, também disseminar entre os estados brasileiros a importância da coleta de dados para produzir insumos que subsidiem políticas sobre drogas no país.

“Esta rodada de análise da cocaína de rua atende aos objetivos do projeto Minerva relativos à formação de uma rede entre peritos, capacitação e troca de experiências com peritos federais, além de permitir a continuidade de estudos do CdE”, explica a secretária Nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP, Marta Machado. “A iniciativa vem ao encontro dos objetivos da Senad de fomentar a capacitação das polícias e qualificar sua atuação com pesquisas e produção de informações. Os peritos estaduais estão muito engajados no processo, e poderão, posteriormente, adaptar as técnicas e metodologias desenvolvidas em suas realidades de trabalho”, destaca.

Estudo das dinâmicas de drogas ilícitas

O estudo “Dinâmicas do Mercado de Drogas Ilícitas no Brasil”, elaborado pelo CdE, traz um panorama do mercado de drogas no país a partir de inúmeras variáveis. 

A iniciativa é resultado de projeto inédito de monitoramento, desenvolvido por meio de parceria entre o CdE e o Sistema Integrado de Monitoramento de Cultivos Ilícitos do Escritório Regional das Nações Unidas sobre Drogas e Crime para os Países Andinos e Cone Sul (Simci – UNODC/Colômbia) e em colaboração com instituições de segurança pública brasileiras.

Os dados foram coletados entre maio e agosto de 2022 para identificar aspectos como o destino da droga, local onde foi comercializada, a forma de pagamento, o tipo de mercado, a quantidade vendida e comprada, embalagem e o valor da mercadoria.

“O intuito do monitoramento de substâncias ilícitas e sua correlação com dinâmicas criminais é, a partir da compreensão desse processo, contribuir para políticas de drogas baseadas em evidências”, destaca Gabriel Andreuccetti, coordenador do CdE.