MJSP e Ouvidorias de Defensorias Públicas do país buscam ampliar o acesso à justiça

Brasília, 02/06/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) recebeu nesta semana, o Conselho Nacional de Ouvidorias de Defensorias Públicas do país, para debater sobre projetos que fortaleçam as defensorias e melhorem o atendimento dos assistidos.

O encontro foi coordenado pela Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), por meio do titular da pasta, Marivaldo Pereira. Também estiveram presentes a Associação Nacional de Defensores Públicos (Anadep) e o Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege).

O secretário Marivaldo destacou que 90% das pautas da Saju passam pelas defensorias públicas, além disso reafirmou a importância que elas tiveram nos últimos quatro anos para garantir os direitos da população mais vulnerável, como homens negros e mulheres negras da periferia.

“Nesses últimos anos, as defensorias mostraram a importância do seu papel constitucional e como ela representa a porta de entrada para o sistema de justiça. Temos muita consciência disso, e não é à toa que, desde que a gente chegou aqui, temos mantido diálogo constante para fortalecer as Defensorias Públicas", explicou secretário da Saju.

O titular da pasta enfatizou que a Secretaria quer ser a porta de entrada para as Defensorias Públicas no âmbito do Executivo. Além disso, apontou como um dos principais desafios da pasta, colocar de pé políticas públicas que ampliem a capacidade das Defensorias Públicas no atendimento à população mais pobre das periferias de todo o país.

Propostas

Neste sentido, a Saju propõe a construção de políticas públicas de acesso à justiça que estejam associadas às políticas estratégicas do governo federal, de maneira a viabilizar a destinação de recursos do orçamento federal para fortalecer as Defensorias Públicas.

Segundo Marivaldo, já está em andamento na Saju uma colaboração com o Condege para viabilizar essa parceria.

O secretário enfatizou que já se encontra em andamento a formalização de parcerias entre Universidades Federais e Defensorias Públicas, para ações de acolhimento e apoio às mães de jovens vítimas de homicídios, além de apoio à investigação e andamento da persecução penal para esses crimes.

Câmeras corporais

A política de implementação de câmeras corporais também foi apontada pelo secretário como uma das ações mais importantes para a Segurança Pública e, na qual, é essencial a participação das Defensorias Públicas. “Na nossa avaliação, hoje é uma das políticas mais importantes que temos condições de implementar com maior velocidade para interromper o extermínio da juventude negra e melhorar a qualidade da segurança pública em todo o país. Essa é uma pauta cara para as defensorias e a população que chega até elas”, conclui Marivaldo.

O presidente do Condege, Florisvaldo Fiorentino, reforçou: "temos o objetivo de avançar em relação a capilaridade das defensorias públicas e projetos envolvendo o acesso à justiça no país. Estamos identificando agendas prioritárias para que os avanços sejam implementados”, diz Fiorentino.

Defensoras Populares

O titular da Saju também esteve presente na audiência pública, realizada na Câmara dos Deputados, nesta última terça -feira (31), no qual foi apresentado pela Defensoria Pública do Piauí, o projeto “Defensoras Populares”, reconhecido por capacitar e empoderar lideranças femininas a atuarem junto de suas comunidades na promoção do acesso à direitos. A instituição foi representada pela defensora pública geral, Carla Yáscar Belchior, que também esteve no encontro do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

“A parceria do Ministério da Justiça, por meio da Saju, em relação à Defensoria Pública do Piauí é muito importante. Agradecemos o Secretário Marivaldo pela abertura e disposição para dialogar e trabalhar conjuntamente conosco”, diz a ouvidora Carla Belchior.