MJSP e Movimento Hip-Hop discutem políticas públicas para população negra de periferia

Brasília, 12/06/2023 - A assessora especial do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e coordenadora do do Pronasci, Tamires Sampaio, recebeu, nesta segunda-feira (12), integrantes do Movimento Hip-Hop para debater políticas públicas de segurança voltadas às comunidades de periferia, além do fortalecimento da cultura do hip-hop e justiça racial. Também participou do encontro a coordenadora-geral de Justiça Racial, da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas (Senad), Lívia Casseres.

A coordenadora Tamires Sampaio falou sobre os eixos estratégicos do Pronasci, que tem como um dos objetivos reduzir os índices de letalidade da população negra do país. Segundo Tamires, o Pronasci atuará em 163 municípios, abrangendo todos os estados e capitais do Brasil.

De acordo com os dados levantados pelo MJSP, desses municípios contemplados, 50% abrangem grande parte das mortes violentas no país, com destaque para os estados do Rio de Janeiro e da Bahia. Constata-se também que jovens e adultos negros são os que mais morrem, chegando em até 83% de letalidade dessa população na média nacional.

“No âmbito do Pronasci, vamos trabalhar nesse primeiro momento em municípios que possuem grande índice de violência e de letalidade de jovens negros, concentrando os esforço para que consigamos diminuir os índices de letalidade que temos nesses territórios”, explicou Tamires.

Tamires Sampaio relatou sobre os diálogos estabelecidos no MJSP para a elaboração conjunta de políticas públicas em territórios em vulnerabilidade, além de estabelecer parcerias com outras pastas. “Estamos buscando uma articulação também com outros ministérios para identificarmos quais são as ações conjuntas que podemos levar para os municípios atendidos pelo Pronasci, considerando temas como cultura, saúde e educação. Pretendemos fazer esse levantamento até o final de junho”, pontuou Tamires.

A partir desse trabalho interministerial, a coordenadora do Pronasci ressaltou: "a gente sabe que a questão da segurança não está só relacionada à violência, ela perpassa pela falta de acesso à educação, à moradia e à saúde nessas comunidades, sendo também fatores importantes para serem analisados no âmbito da segurança pública. A ideia é termos um acompanhamento desses municípios para que daqui um ano ou dois anos a gente possa ter esses indicadores”, destacou a coordenadora do Pronasci.

Política sobre Drogas

Já a coordenadora-geral da Senad, Lívia Casseres, falou sobre as ações estratégicas da pasta para o desenvolvimento de políticas sobre drogas com foco na prevenção, na redução de danos e no enfrentamento a violência contra a população negra no contexto de drogas. “Estamos priorizando promover direitos e qualificar o modelo repressivo, para que não seja focado nos jovens, no varejista, no microtráfico, mas sim focado em descapitalizar grandes facções criminosas. Temos projetos da Senad, com ações estratégicas para a promoção de direitos, voltadas para o público do hip-hop, funk e do rap”, esclareceu Lívia.

Parceria

O representante do movimento Hip-Hop, Rafael Rafuagi, apresentou algumas propostas de parceria entre o MJSP e o movimento. Entre elas, o cruzamento de dados do Pronasci e dos espaços hip-hop do país sobre a letalidade de negros e negras nas periferias. “A partir desse cruzamento de dados, a gente consegue ter uma análise concreta dos índices de violência nesses territórios. Com base nisso, podemos construir uma agenda comum em que os espaços de hip-hop possam ser um braço do Pronasci nesses territórios”, destacou Rafael.

Além disso, Rafael Rafuagi também propôs que, a partir da parceria estabelecida entre o Movimento hip-hop e o MJSP, fosse viabilizada, por meio da Receita Federal, a doação de bens apreendidos pela entidade para os centros de hip-hop nacionais em territórios atendidos pelo Pronasci. “Essas seriam as duas propostas que gostaríamos de pactuar com o Ministério da Justiça, como estratégia de prevenção e também para validar o que o Governo Federal tem feito nas favelas brasileiras”, finalizou Rafael.

Integrantes do movimento Hip-Hop também estiveram reunidos no último mês com o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, e o secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, para discutir sobre o tema.