MJSP e MDHC unem forças para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes na Amazônia Legal

Brasília, 21/08/2023 - A união de esforços para combater a exploração sexual de crianças e adolescentes na região Amazônica foi o tema central do encontro realizado nesta segunda-feira (21) entre integrantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e a Childhood Brasil, entidade que atua na proteção da infância. O combate a esse tipo de crime faz parte de um dos eixos prioritários do Plano Amazônia: Segurança e Soberania (AMAS), programa que fortalece a presença do Estado Brasileiro nas nove Unidades da Federação que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins).

Durante a reunião, o secretário-executivo do MJSP, Ricardo Cappelli, apresentou ao MDHC as diretrizes gerais do Plano Amazônia para enfrentar o crime organizado e promover ações de segurança pública na região. O AMAS foi instituído no mês de julho, por decreto, pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública.

"Estamos reunindo esforços e direcionando recursos humanos e financeiros para combater esse crime bárbaro que é a exploração sexual de crianças e adolescentes. Esse combate exige o fortalecimento de ações integradas de repressão e prevenção, e da efetivação do Sistema Único de Segurança Pública”, afirmou Cappelli.

O secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, também reforçou as ações de promoção da Justiça na Amazônia Legal inseridas no AMAS. “Será possível, por meio do programa, fortalecer as redes de acolhimento e proteção das vítimas desse tipo de crime”, disse.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) também esteve representada na reunião através de seus diretores de Gestão e Integração de Informações (DGI), Felipe Sampaio, e de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), Romano Costa. Na ocasião, os diretores da Senasp detalharam as medidas adotadas pelo MJSP e destacaram a importância do trabalho integrado das corporações, incluindo guardas municipais e polícias militares e civis, para fortalecer a defesa e a proteção de crianças e adolescentes da região da Amazônia Legal. A Polícia Rodoviária Federal também esteve no encontro.

Encaminhamentos

O MJSP e MDHC discutiram a realização de um acordo de cooperação técnica entre as pastas, juntamente com a Polícia Rodoviária Federal, que visa integrar as forças de segurança do Governo Federal e da Região Amazônica para o enfrentando da violência sexual contra crianças e adolescentes. A Saju será o ponto focal responsável por realizar os encaminhamentos das propostas sugeridas no encontro.