MJSP e Discord debatem sobre segurança na rede social e aperfeiçoamento da colaboração com investigações

Brasília, 14/07/2023 - Representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) reuniram-se com executivos da Discord nesta quinta-feira (13), no Palácio da Justiça. Durante o encontro, foi possível retomar questões que vêm sendo debatidas com a empresa desde o início da Operação Escola Segura com o objetivo de melhorar os mecanismos de segurança e moderação da plataforma, além de aperfeiçoar a colaboração do Discord com as investigações relacionadas a crimes envolvendo usuários, principalmente crianças e adolescentes.

Entre os pontos abordados, estão as respostas às requisições policiais, incluindo as de emergência, e o aprimoramento nos processos de solicitação de informações pelas autoridades de segurança. Outra demanda apresentada pelo MJSP está relacionada a medidas preventivas para além das respostas às solicitações no curso de investigações.

Representada pelo diretor sênior Stephen Gikow e pelo gerente sênior Rolando Vega, a Discord levou à reunião as políticas de moderação proativa e reativa, dados que ajudaram a aplicação da lei em seus esforços para a remoção de usuários e episódios de colaboração com as autoridades brasileiras. De acordo com a empresa, neste ano eles já forneceram dados que auxiliaram as autoridades policiais em seus esforços relacionados à prisão ou apreensão de mais de 300 indivíduos ligados a ataques planejados a escolas, impedindo que os ataques fossem realizados.

Adicionalmente, ainda conforme o Discord, cerca de 65 mil contas de brasileiros que violaram as políticas foram removidos pelo Discord desde o início do ano. A empresa de mensagens online apresentou, ainda, medidas que vêm sendo estudadas para aprimorar a segurança para os usuários e o atendimento às demandas dos órgãos de segurança pública.

“Foi uma reunião bastante profícua, onde repassamos as demandas em relação à rede Discord do MJSP, Polícia Federal e Polícias Civis, incluindo questões relacionadas à exploração e ao aliciamento infantil, incitação à automutilação, violência contra animais, extremismo violento, comércio ilegal de drogas sintéticas e, claro, prevenção de ataques às escolas. A empresa já mostrou alguns avanços a partir do início de nosso diálogo há alguns meses e se comprometeu em aperfeiçoar os mecanismos de segurança e colaboração com as autoridades brasileiras. É a continuidade de um diálogo em prol de mais segurança às crianças e adolescentes nas redes e fora delas”, avaliou a assessora especial de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha.

Foram citados como exemplo de avanço os recursos de controle parental da plataforma lançados ao público na quarta-feira (12) e o aperfeiçoamento do sistema de atendimento de requisições das autoridades, incluindo o lançamento de um guia em português, apresentado em primeira mão na reunião com o Ministério.

"Apreciamos muito a oportunidade de nos reunir pessoalmente com o MJSP e esperamos aprofundar nossa colaboração com o MJSP, Ciberlab e agências de segurança pública locais no Brasil. Compartilhamos mais informações sobre como já trabalhamos com as autoridades policiais para prevenir condutas prejudiciais e nossos esforços significativos para detectar e remover proativamente conteúdo e contas nocivas. Ressaltamos que o Discord é amplamente utilizado pelos brasileiros para interações positivas, uma vez que 99,9% das comunidades brasileiras no Discord não têm violações de política, e estamos comprometidos em garantir que nossa plataforma seja um lugar positivo e seguro para nossos usuários no Brasil", afirmou o diretor sênior da empresa, Stephen Gikow.

“Pudemos alinhar alguns pontos e demonstrar a necessidade de cooperação. Foi positivo e novos avanços virão em termos de investigação de crimes via plataforma”, complementou o coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab), Alesandro Barreto.

Já a Secretária Nacional de Política sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, tratou de ações em relação ao aumento da comercialização online de drogas sintéticas no país.

Também participaram representantes das diretorias de Crimes Cibernéticos e de Crime Organizado da Polícia Federal e do núcleo de combate aos cibercrimes da Polícia Civil do Distrito Federal, bem como outros integrantes do Ciberlab da Senasp.

Estatuto da Criança e do Adolescente

Completando 31 anos nesta quinta-feira, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, impedindo que nenhuma será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.