MJSP e Defensoria Pública do Ceará lançam Programa Defensoras Populares

Brasília, 16/11/2023 - O titular da Secretaria de Acesso à Justiça, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Saju/MJSP), Marivaldo Pereira, participou, nesta quinta-feira (16), do lançamento do Programa Defensoras Populares, idealizado pela Defensoria Pública do Ceará em parceria com o MJSP, por meio da Saju, e com a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab).

O Programa oferecerá 100 bolsas de estudos para mulheres líderes comunitárias, por meio da formação em direitos humanos, direitos da comunidade LGBTQIA+, da população negra, violência de gênero, além da disseminação de informações sobre os serviços oferecidos pela Defensoria Pública em suas comunidades, entre outros. O anúncio foi feito na abertura do curso de formação de novos defensores e defensoras do Ceará, coordenado pela Escola Superior da Defensoria (ESDP).

O Defensoras Populares marca a retomada do projeto Mulheres da Paz, iniciativa do MJSP por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), coordenado por Tamires Sampaio. O projeto prevê a formação continuada em direitos básicos e de acesso a informações públicas. A iniciativa busca fortalecer a atuação de mulheres para a defesa de direitos individuais e coletivos por meio da divulgação do trabalho das defensorias nos territórios, do uso da mediação e da conciliação para a solução pacífica de conflitos.

Direitos

O evento, realizado na sede da Defensoria Pública do Ceará, reuniu representantes dos governos federal e local, defensores públicos, organizações da sociedade civil e comunidade em geral. O secretário Marivaldo Pereira, na mesa de abertura do evento, ressaltou a importância do papel dos defensores públicos para a promoção da garantia dos direitos das pessoas em vulnerabilidade no país. “Hoje, a Defensoria Pública é imprescindível não apenas para a garantia do direito individual, mas, também, para o impacto que tem na concretização de direitos coletivos. Saber que você pode recorrer à Defensoria Pública é um privilégio. Esse é um trabalho fundamental para que possamos transformar a realidade social”, diz Marivaldo Pereira.

Marivaldo ainda declarou que, a partir da experiência exitosa da concretização do convênio, o Ministério da Justiça pretende replicar o modelo para que possa disseminar essa experiência em todo o país, em parceria com o Ministério da Educação.

Já a defensora pública geral do Ceará, Elizabeth Chagas, reconheceu a importância do trabalho conjunto com o Governo Federal para a concretização da iniciativa. “Esse é um momento muito importante. Quero agradecer ao secretário Marivaldo, que tem feito um trabalho brilhante e tem dado apoio às defensorias do país, um suporte tão importante para que possamos avançar em termos de defensoria e ir além”, destacou.

Sobre o Programa

O Programa Defensoras Populares tem início com o intuito de empoderar as lideranças comunitárias, especialmente as mulheres negras, as mulheres trans e as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

A abrangência territorial do programa é de 12 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral.