MJSP e BNDES debatem ações para financiar projetos de segurança pública

Rio de Janeiro, 16/08/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, debateram iniciativas estratégicas para o Brasil em encontro na sede da instituição financeira, no Rio de Janeiro (RJ), nesta sexta-feira (16).

Entre elas, a criação de um fundo de financiamento para apoiar iniciativas de segurança pública e a proposta de criação de uma linha de financiamento para reestruturar o sistema prisional.

Lewandowski enfatizou a integração entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o BNDES e reforçou que o setor é um dos pilares para a estabilidade e o progresso do País. “A segurança pública é um insumo crucial para a economia, assim como uma matéria-prima. Sem segurança, não há progresso econômico e social. A integração com o BNDES é essencial para garantir o avanço de projetos que beneficiam toda a sociedade brasileira”, afirmou o ministro.

Entre os projetos em andamento está o Programa AMAS (Amazônia, Segurança e Soberania), que visa proteger a Amazônia Legal e combater a criminalidade na região. “O BNDES tem sido um parceiro valioso, investindo R$ 318 milhões para a preservação ambiental e combate ao crime na Amazônia. Estamos explorando novos projetos, como o fundo para combate à criminalidade e a regularização fundiária de áreas indígenas e quilombolas”, acrescentou Lewandowski.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, anunciou a recente aprovação no Congresso Nacional do Fundo de Investimento em Infraestrutura Social, que será gerido pelo banco e que funcionará como uma importante ferramenta para apoiar áreas essenciais como saúde, educação e segurança. “Estamos muito empenhados em fortalecer a segurança pública no Brasil. Embora não seja uma tradição do BNDES, é fundamental que este banco esteja aberto a novos desafios. A segurança pública tem uma relação direta com a eficiência econômica e o custo Brasil. Precisamos encontrar fontes adicionais de recursos, além do orçamento público, que enfrenta importantes restrições fiscais”, explicou Mercadante.

Mercadante também destacou a criação de uma linha de financiamento para a reestruturação do sistema prisional e outras iniciativas de segurança pública. “Estamos desenvolvendo uma linha de financiamento específica para apoiar a reestruturação do sistema prisional e outras áreas da segurança pública. Esse fundo permitirá mobilizar recursos para enfrentar desafios como o roubo de cargas e o tráfico de drogas, contribuindo para a eficiência e a redução dos custos associados à segurança pública”, concluiu o presidente do BNDES.