MJSP divulga identidades funcionais para segurança pública

Brasília, 22/11/2022 - Nesta terça-feira (22), o Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, de maneira virtual, a identidade funcional para segurança pública. A novidade é que além do formato físico, foi criado um aplicativo para sistemas iOS e Android que permite a visualização, emissão do documento e outras funções.

Por meio das Portarias nº 320 de 25 de junho de 2020; nº 480, nº 481 e nº 482 de 27 de agosto de 2020 foi estabelecida a padronização do documento de identidade funcional para Polícia Civil, Bombeiro Militar, Polícia Militar e Perito Criminal. O documento vai ser disponibilizado para servidores ativos e inativos.

A identidade funcional foi pensada para garantir maior segurança e vai utilizar dados disponíveis no Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas (Sinesp), plataforma de informações integradas, que possibilita consultas operacionais, investigativas e estratégicas sobre segurança pública, implementado em parceria com os entes federados. O documento possui pelo menos 14 itens que garantem maior proteção.

Além do APP Mobile, parceira entre o MJSP e a Meta, o sistema foi criado em versão Web e permite gerar, consultar e revogar identidades e também permite o agendamento de serviços. Será possível também acessar por meio de reconhecimento facial, solicitar a segunda via do documento, receber notificações, consultar histórico e fiscalizar se o documento do agente público é verdadeiro ou não. A versão digital do documento é uma réplica da versão física, com a manutenção do modelo e informações.

A identidade funcional ainda aguarda liberação da Apple e Google para poder ser baixada nos aparelhos celulares.