MJSP discute construção de Diretriz Nacional para atuação de instituições de segurança pública frente a grupos em situação de vulnerabilidade

Brasília, 07/11/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), promoveu, nesta segunda-feira (6), encontro estratégico entre representantes das instituições de segurança pública dos estados e do Distrito Federal. A reunião teve o objetivo de criar uma Diretriz Nacional de Atuação dos Profissionais de Segurança Pública em relação aos grupos em situação de vulnerabilidade. Ao todo, 55 profissionais da área participaram do evento, de modo presencial e on-line, incluindo policiais militares e civis.

O foco do encontro foi mobilizar a rede nacional em prol da construção colaborativa da Diretriz Nacional, com base em práticas e disposições já implementadas nas diferentes unidades da federação. A reunião, conduzida de forma remota, foi presidida por Leandro Arbogast da Cunha, Coordenador Geral de Políticas de Prevenção à Violência e à Criminalidade, setor vinculado à Senasp/MJSP.

Os participantes já estão trabalhando para disponibilizar suas diretrizes normativas em um ambiente virtual, facilitando o acesso dos Estados às práticas já impostas por suas respectivas instituições. Essas práticas dizem respeito às abordagens de mulheres e meninas em situação de violência, crianças e adolescentes, idosos, comunidade LGBTQIA+, pessoas em situação de rua e outras minorias vulneráveis.

Diretriz Nacional

Como parte da iniciativa, todos os estados terão a oportunidade de contribuir com a criação da Diretriz Nacional. Os representantes desses estados irão desempenhar papel fundamental na elaboração conjunta desse documento, que se tornará uma referência normativa para os profissionais de segurança pública e para o público beneficiário, promovendo a segurança pública comprometida com a proteção e promoção de direitos.