MJSP debate na Bahia políticas públicas para as comunidades quilombolas do estado

Brasília, 19/04/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), participou, na quarta (17) e quinta-feira (18), de missão interministerial no estado da Bahia para debater políticas públicas com comunidades quilombolas da região metropolitana de Salvador (BA).

A ação foi organizada pela Secretaria de Territórios e Sistemas Produtivos Quilombolas e Tradicionais, do Ministério de Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), e pela Secretaria de Políticas para Quilombolas, Povos e Comunidades Tradicionais de Matriz Africana, Povos de Terreiros e Ciganos, do Ministério da Igualdade Racial (MIR).

O MJSP foi representado pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça da Saju, Pedro Martinez, que participou de visitas e conversas com as comunidades quilombolas de Pitanga dos Palmares, Rio dos Macacos e Quingoma.

Pedro Martinez destacou que a missão teve como objetivo dialogar a respeito de políticas para as comunidades quilombolas, territoriais e de acesso à justiça e direitos, como saúde, educação, segurança e transporte.

Atuação

Além disso, o diretor reforçou que a Saju está de portas abertas para as comunidades quilombolas. “Temos atuado para aprimorar o diálogo entre os Poderes e em articulação com as autoridades locais, especialmente com as instituições de Justiça, para efetivarmos a garantia de direitos para essas populações”, explicou.

As agendas também foram acompanhadas por representantes do Incra, Ministério Público Federal, Defensoria Pública da União e secretarias do Governo do Estado da Bahia, como Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Desenvolvimento Rural, além da Polícia Federal.