MJSP cria sala de situação para monitorar conflito em terra indígena em Mato Grosso do Sul

Brasília, 19/08/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) instituiu uma sala de situação para monitorar, analisar e adotar providências de Segurança Pública no território indígena Panambi – Lagoa Rica, em Mato Grosso do Sul.

A Portaria nº 746, assinada pelo ministro Ricardo Lewandowski, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (19). A iniciativa tem prazo determinado de 60 dias, que pode ser prorrogado por igual período.

A estrutura faz parte de uma série de ações em andamento que visam reduzir os conflitos fundiários e garantir segurança das etnias que vivem na região. A medida havia sido anunciada pelo secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Mario Sarrubbo, e pela secretária de Acesso à Justiça (Saju), Sheila de Carvalho, em uma reunião com lideranças da etnia Guarani Kaiowá, em 8 de agosto.

Composição

A sala de situação será coordenada pela Senasp e contará com representantes da Saju, da Assessoria Especial do Ministro, da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Caso necessário, também poderão ser convidados a participar dos trabalhos a Secretaria-Geral da Presidência da República, o Ministério do Desenvolvimento Agrário, o Ministério dos Povos Indígenas, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a Secretaria Especial de Articulação e Monitoramento da Casa Civil e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).