MJSP convoca plataformas digitais para reunião com foco em ações de segurança em escolas

Brasília, 07/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) convocou as plataformas digitais (redes sociais e serviços de mensageria) para reunião, a ser realizada na próxima segunda-feira (10). O objetivo é instituir um protocolo de ação em conjunto com órgãos do Sistema Único de Segurança Pública. O encontro será conduzido pela assessora especial e coordenadora de Direitos Digitais do MJSP, Estela Aranha, e acontecerá em formato híbrido: presencialmente na sede do MJSP, em Brasília, e virtualmente por meio de link que será enviado aos que confirmarem presença.O convite faz parte das ações do Grupo de Trabalho Interministerial para políticas de prevenção e enfrentamento de violência nas escolas, criado pelo Decreto 11.469.

“Nós vamos conduzir reuniões para que as plataformas sejam chamadas a terem mais cuidado, chamado o dever de cuidar. Nós temos o debate no Congresso, nós acreditamos na responsabilidade ou na autorregulação. Assim como as plataformas atuam de modo eficiente em relação ao combate à pedofilia, por exemplo, é essencial que eles também monitorem a circulação desses outros conteúdos criminosos”, disse o ministro Flávio Dino.

Grupo de Trabalho

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

O primeiro encontro contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).  

Edital 

Dentro do pacote de ações do Ministério da Justiça para o combate à violência, a pasta vai investir R$ 150 milhões no apoio às rondas escolares ou similares. A medida, autorizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, será feita por meio de um edital, a ser divulgado já na próxima semana. Os recursos sairão do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e serão ofertados aos estados e municípios, que detém a competência constitucional para fazer o patrulhamento ostensivo.