MJSP assina termo de cooperação para finalização do Censo na Terra Yanomami

Brasília, 02/03/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, juntamente com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e o Ministério da Defesa (MD), um termo de cooperação para finalizar o Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2022, na Terra Indígena Yanomami. O ato ocorreu na tarde desta quinta-feira (02), na sede do MPO e contou com a presença de representantes de todos os órgãos envolvidos.

A operação realizada pelo IBGE será pontual, está prevista para ter início na próxima segunda-feira (06) e se estenderá por cerca de 30 dias. Durante a realização do Censo, os recenseadores já coletaram dados de aproximadamente 50% dos moradores do território. Agora, restam os que vivem em áreas de acesso especialmente complexas. 

A criação da frente interministerial, junto com o IBGE, terá o objetivo de viabilizar a operação por meio do intercâmbio de bens e pessoal, além de suporte logístico. Durante o mês de trabalho, três aeronaves da Polícia Rodoviária Federal (PRF) ficarão à disposição das equipes que trabalham no recenseamento da região, sendo que duas já estão no local e a última deverá chegar nos próximos dias. 

O ministro Flávio Dino, presente no evento, enfatizou que a ação trata de dar pleno cumprimento à lei em um território que enfrenta uma crise humanitária. “Estamos juntos para dizer que acabou o tempo da falta de lei no território Yanomami. O MJSP tem atuado no local desde que houve determinação do presidente Lula e vamos continuar”, disse o ministro. 

Dino também destacou a importância da ação para a garantia dos direitos dos povos indígenas. “Precisamos saber quem são os filhos e filhas dessa Pátria  e somente o recenseamento pode responder a isso”, pontuou. 

Benefícios da frente interministerial

Por meio do censo, será possível identificar, de forma precisa, a população da Terra Yanomami, as características demográficas dos povos que ali vivem e suas principais demandas. A conclusão da pesquisa permitirá, por exemplo, um planejamento mais assertivo em assistência à saúde, dimensionando, entre outras ações, a quantidade necessária de vacinas.

Os dados ainda vão revelar a frequência de visitas das equipes de saúde na comunidade, a existência de agentes indígenas de saúde e saneamento, informações sobre infraestrutura de comunicação, acesso à luz, saneamento e documentação.