MJSP assina Pacto Nacional em Defesa da Democracia

Brasília, 29/03/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) assinou, na manhã desta quarta-feira (29), durante o evento "Ministério Público, Estado e Sociedade em Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Pacto Nacional em Defesa da Democracia. O ato de assinatura reuniu membros do Ministério Público e representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). 

Na ocasião, o MJSP foi representado pelo ministro Flávio Dino e pelo secretário Nacional de Justiça, Augusto de Arruda Botelho. O evento ainda reuniu outras autoridades como a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia; o procurador-geral da república e presidente do CNMP, Augusto Aras; o ministro da Educação, Camilo Santana; o conselheiro Nacional do Ministério Público e presidente da Comissão Temporária de Defesa da Democracia (CTDD), Antônio Edílio; ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ); procuradores do Ministério Público e representantes da sociedade civil.  

O pacto tem como objeto a conjugação de esforços, mediante atuação coordenada e integrada entre as instituições, para a realização, o compartilhamento e a sincronização de ações voltadas à defesa da democracia. O ministro Dino, destacou a importância do ato e da parceria entre os órgãos. “A democracia exige o cumprimento da lei e nós estamos aqui reunidos em torno desse propósito. A democracia precisa do nosso cuidado. Nossas parcerias são necessárias, precisamos estar juntos”, disse Dino.  

A assinatura do Pacto Nacional em Defesa da Democracia foi a abertura do evento "Ministério Público, Estado e Sociedade em defesa da democracia", que contou com palestras ministradas por representantes dos Três Poderes e instituições públicas e privadas.