MJSP apresenta Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores em evento de Unesco e OEA, nos EUA

Washington (EUA), 06/11/2023 - O Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores, que é coordenado pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus) do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foi apresentado no evento em comemoração aos 25 anos da Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão, em Washington, nos Estados Unidos da América (EUA), na quinta (2) e sexta-feira (3).

O evento foi realizado pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura), em parceria com o Secretário-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e sua Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (Rele). O Brasil foi convidado a participar do painel “Violência e Discriminação em linha: jornalistas como alvo e o papel do jornalismo no combate à violência e discriminação”.

A secretária Executiva do Observatório na Senajus/MJSP, Lazara Cristina do Nascimento de Carvalho, traçou o histórico desde a criação do Observatório, em fevereiro de 2023, até o lançamento do canal de denúncias na última terça-feira (31/10). "O Observatório está sendo construído com a participação ativa da sociedade civil, por meio das entidades de jornalistas e comunicadores. É um trabalho importante e desafiador, pois além de subsidiar políticas públicas, a intenção é a proteção à liberdade de imprensa e aos jornalistas e comunicadores", explicou.

Com o objetivo de fortalecer as relações entre instituições e atores envolvidos na promoção da liberdade de expressão e reforçar a resposta coordenada às ameaças enfrentadas pelos jornalistas, o evento reuniu relatores especiais, universidades, organizações da sociedade civil, estados, agências das Nações Unidas e indivíduos dedicados a melhorar a segurança dos jornalistas em todo o mundo.

Observatório

Até o momento, 38 entidades representativas integram o Observatório, que é composto por pesquisadores, juristas e representantes de entidades de defesa da liberdade de imprensa e de expressão. O colegiado atua em quatro grupos de trabalho: Assédio Judicial e Protocolos Legais; Ataques Digitais e Políticas de Proteção; Violência de Gênero (Coordenado pelo Ministério da Mulher); e Raça e Diversidade.

Os registros de violência contra jornalistas e comunicadores podem ser realizados no canal de denúncias do Observatório, que tem como objetivo reunir informações para o desenvolvimento de políticas públicas, além de garantir a liberdade de expressão e promover um ambiente seguro para o exercício do jornalismo e da comunicação no País.