MJSP apresenta dados inéditos sobre imigração e refúgio da última década no Brasil

Brasília, 07/12/2021 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (7), o “Relatório Anual OBMigra 2021” e “Retratos da década de 2010” sobre dados de imigração e refúgio no Brasil. As publicações, que fazem parte do projeto “2011-2020: Uma década de desafios para a imigração e refúgio no Brasil”, foram produzidas pelo Observatório das Migrações Internacionais (OBMigra) e fazem um raio-X sociodemográfico e socioeconômico dos imigrantes no país.

O secretário Nacional de Justiça, Vicente Santini, destacou a relevância das publicações para a preservação e a construção de políticas públicas de imigração. “Vamos trabalhar para normalizar o fluxo de haitianos, venezuelanos, europeus, argentinos e de qualquer outro país que queira vir para cá. Essa miscigenação só gera o engrandecimento do povo”, ressaltou o secretário.

Os relatórios são fruto do trabalho e da parceria entre o MJSP, Universidade de Brasília, Instituto Nacional de Geografia e Estatística, Ministério do Trabalho e Previdência e Ministério das Relações Exteriores, entre outras entidades.  “As publicações lançadas hoje, marcam a década de 2010, período este evidenciado por profundas mudanças no perfil migratório, que buscam o Brasil como destino”, frisou Lígia Neves Aziz, diretora do Departamento de Migrações da Secretaria Nacional de Justiça.

Conforme os dados descritos nos documentos apresentados, atualmente, estima-se que 1,3 milhão de imigrantes residam no Brasil. Em dez anos predominaram os fluxos vindos da Venezuela, Haiti, Bolívia, Colômbia e Estados Unidos da América. As análises foram feitas com base na série histórica de 2011 a 2020.

Clique aqui para ter acesso ao Relatório Anual OBMigra 2021 e Retratos da década de 2010.

O número de novos refugiados reconhecidos anualmente no país foi de 86, em 2011 e 26,5 mil, em 2020. Os relatórios também mostram que, em dez anos, o número de novos imigrantes registrados foi 24,4% maior que no início da década. Sendo as imigrações venezuelanas, haitianas e colombianas as principais responsáveis por este incremento. As solicitações de reconhecimento da condição de refugiado também aumentaram de cerca de 1,4 mil, em 2011, para 28,8 mil, em 2020, no comparativo de um ano com o outro.

Trabalho

Os imigrantes ocuparam também mais postos de trabalho no mercado brasileiro. Em 2011 foram 62.423 e em 2020, 181.358. Aumento de mais de 190%, quando comparado um ano com o outro. Entre 2019 e 2020, os postos de trabalho criados para imigrantes e refugiados no mercado formal passou de 21,4 mil para 24,1 mil. Um aumento de 12,7%. O estado de Santa Catarina foi o que mais criou postos.

A movimentação de novos estudantes imigrantes matriculados na rede básica de ensino no Brasil foi de 41.916 em 2010 e em 2020 foi de 122.900. Crescimento de 195% se um ano com o outro. A imigração venezuelana teve maior contribuição para esse aumento. Somente em 2018, 24.446 estudantes venezuelanos se matricularam na educação básica, na região norte do país. Em 2020, os imigrantes com nível médio completo já correspondem à quase metade de todos os trabalhadores imigrantes no mercado de trabalho formal.

“Nós estamos utilizando princípios científicos para tratar questões da maior importância para a sociedade brasileira. E a partir desses dados sólidos, podemos construir propostas de políticas públicas mais adequadas à realidade dos imigrantes e refugiados no Brasil”, explicou Marileusa Chiarello, diretora do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Universidade de Brasília (UnB).

Comitê Nacional para Refugiados

Os relatórios mostram que, entre 2011 e 2020, o reconhecimento da condição de refúgio pelo Comitê Nacional para Refugiados (Conare) concentrou-se nas seguintes nacionalidades: venezuelana (46.412 reconhecimentos), síria (3.594 reconhecimentos) e congolesa (1.050 reconhecimentos).

O Conare também reconheceu a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos na Venezuela e adotou, em 2019, a dispensa da entrevista de elegibilidade para venezuelanos.