MJSP apresenta cartilha do Projeto Mapear

Brasília, 31/05/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, apresentou, nesta quarta-feira, os resultados da IX Edição do Projeto Mapear, parceria da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com a organização sem fins lucrativos Childhood Brasil. O evento foi realizado no Auditório Tancredo Neves, no Palácio da Justiça, sede do MJSP.

O Mapear – estudo realizado a cada dois anos – catalogou 9.745 pontos nas rodovias federais de todo o país. E analisa que tipo de risco elas representam para a exploração sexual de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, se baixo, médio, alto ou crítico. A partir desse trabalho de documentação e georreferenciamento, a PRF busca atuar antes que o crime ocorra. Também conversa com proprietários e frequentadores dos lugares e busca educá-los em direitos humanos. Por fim, a corporação enfrenta o problema por meio de operações.

“A segurança pública é um direito fundamental. Ela funciona, também, para o cumprimento de outros direitos, como o da segurança física e psicológica de crianças e adolescentes. Saúdo aqueles que, mesmo com anos de trevas, conseguiram manter esse projeto”, disse Flávio Dino.

O ministro afirmou que por integrarem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) as polícias devem trabalhar juntas. Como exemplo, citou a Operação Caminhos Seguros, que deteve, em maio, mais de mil pessoas e recolheu mais de seis mil imagens pornográficas de crianças e adolescentes.

“Temos uma nova fase representada pela tecnologia, mas o Humanismo deve ficar sempre à frente. Uma tecnologia sem alma é uma tecnologia desalmada. A Polícia Rodoviária Federal é um patrimônio do povo brasileiro, patrimônio que resplandece ainda mais com iniciativas como essa. E é isso o que a sociedade espera de nós”, definiu Dino.

A primeira-dama do Brasil, Rosângela Lula da Silva, a Janja, lembrou aos participantes do evento sua trajetória de luta na proteção de crianças de adolescentes. E afirmou que o Projeto Mapear é um dos melhores exemplos nesse sentido. “É um programa de Estado, não somente de governo. Políticas de Estado funcionam para proteger a sociedade. É importante a gente ampliar esse projeto para as polícias rodoviárias estaduais”, disse. “A PRF está pronta para servir ao país de forma digna e séria”, respondeu Fernando Oliveira, diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal.

Três pilares

O Projeto Mapear baseia-se em três pilares: Levantar, Prevenir e Enfrentar. Primeiro, o programa dá subsídios para a PRF saber onde deve atuar, prioritariamente. Nesse sentido, a cada dois anos é feita uma grande operação em todas as rodovias federais no país. Qualquer local em uma rodovia federal com circulação de pessoas – hotéis, bares, boates, casas de prostituição adultas, entre outras – é georreferenciado pelos policiais. Ou seja, a PRF faz a classificação de riscos dos pontos mapeados.

Na nona edição do projeto foram catalogados 9.745 pontos que foram georreferenciados e verificados pela PRF e aos quais foi atribuído um risco de exploração sexual de crianças e adolescentes. Do total, 6,6% foram considerados locais de risco crítico e 19,3% de alto risco, justamente as categorias mais fiscalizadas pelos policiais rodoviários federais. Os outros pontos são considerados de baixo e médio risco.

Na segunda fase do projeto – Prevenir –, a corporação busca atuar antes que o crime ocorra. Conversa com proprietários e frequentadores dos lugares, que são educados em direitos humanos, sobre o tema em questão, como a vulnerabilidade de crianças e adolescentes. E, na terceira fase, a corporação enfrenta o problema com operações. Em 2023, por exemplo, foram realizadas operações durante 26 dias de atuação. Foram fiscalizados 5.731 locais e 102 pessoas foram detidas (11 delas por exploração sexual). E foram feitos 138 resgates, sendo 14 de crianças e adolescentes. Além disso, foram capacitadas 81 pessoas nas 27 superintendências da PRF em todo o Brasil.

Operações

A Operação Domiduca, no âmbito da PRF, e a Operação Caminhos Seguros, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), foram concluídas neste mês. São duas das ações que, em parceria com outros órgãos federais, estaduais e municipais, utilizam informações do Projeto Mapear para a proteção e resgate de crianças e adolescentes vítimas de exploração sexual ou em situação de vulnerabilidade. As informações obtidas servem para levantar dados que vão orientar o desenvolvimento de ações de enfrentamento da violência sexual contra esse público.

“O Projeto Mapear é fruto de importante articulação da PRF. Tem participação de várias políticas do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Essas ações dialogam com outras políticas do ministério que têm relação com manutenção de direitos das crianças e dos adolescentes”, explicou Rita Cristina de Oliveira, secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

Eva Cristina Dengler, gerente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil, contou que é uma honra comemorar essa parceria de 15 anos com a PRF. “Apoiamos movimentos que criem soluções para enfrentar crimes contra crianças e adolescentes. E o Mapear é uma ferramenta valiosa com esse propósito”, ressaltou. Também participaram do evento, o defensor-público federal Igor Roque, e João Gabriel Dadalt e Iran Lima, ambos da Polícia Rodoviária Federal.