MJSP apresenta ao G-20 estratégia nacional de combate à corrupção e à lavagem de dinheiro

Brasília, 06/02/2020 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública foi ao G-20 apresentar, ao Grupo de Trabalho Anticorrupção do bloco das 20 maiores economias do mundo, os resultados da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA). Com metas anuais e trabalho integrado entre governos, sociedade civil e órgãos de investigação, a ENCCLA reúne cerca de 90 agências e instituições brasileiras na definição e cumprimento de metas anuais, trocando informações e experiências de forma permanente para enfrentar esses crimes.

O coordenador-geral de Articulação Institucional do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional da Secretaria Nacional de Justiça do MJSP, Edson Fábio Garutti Moreira detalhou a estrutura e a metodologia de trabalho da estratégia nacional brasileira. Segundo o coordenador, impressionou aos representantes de outros países, que o procuraram no encontro realizado na Arábia Saudita, país que hoje está na presidência do G-20, o fato de a ENCCLA já ter 17 anos de atuação, a quantidade de instituições que dela participam e a metodologia de consenso para tomada de decisões.

A Itália, inclusive, pediu autorização para participar da plenária anual da ENCCLA de 2019, interessada em se inspirar no modelo de combate à corrupção e à lavagem adotado pelo Brasil. “De fato, a forma de atuação da ENCCLA tem despertado a atenção de países e organismos internacionais. Em dezembro, a COSP (Conferência dos Estados Parte signatários da Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção, a UNCAC) pediu informações. O Timor Leste também solicitou, este ano, dados sobre como é o funcionamento da estratégia brasileira”, frisa Garutti Moreira.

A delegação brasileira contou com representantes do DRCI/MJSP, Polícia Federal, Controladoria Geral da União, Advocacia Geral da União e Ministério das Relações Exteriores. O Brasil foi convidado para participar do evento, que também teve debates sobre promoção da integridade no uso de tecnologias de informação e comunicação, além de privatização e parcerias público privadas.