MJSP apresenta ações em grupo de trabalho que discute violência nas escolas

Brasília, 06/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quinta-feira (6), da primeira reunião interministerial do Grupo de Trabalho para discutir ações de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas do país. O grupo é liderado pelo Ministério da Educação e foi instituído por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

Representando o ministro Flávio Dino no encontro, o secretário-executivo Ricardo Cappelli detalhou as ações já implementadas pela pasta, como a ampliação da Divisão de Operações Integradas da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Diopi/Senasp), a fim de fortalecer o monitoramento de ameaças relacionadas a violência nas escolas na internet. Inicialmente, mais 50 policiais serão direcionados para essa tarefa, em Brasília. Além disso, foi determinada a abertura de inquérito na Polícia Federal para que grupos neonazistas, neofascistas e extremistas sejam investigados. 

"Estamos todos neste momento mobilizados para localizar células neonazistas que estimulam massacres nas escolas e também localizar grupos que ficam nas redes glorificando esses crimes bárbaros e inaceitáveis. A lei será cumprida. Tão ou mais importante do que prender e punir, é prevenir ataques perversos como os que ocorreram em Blumenau, na quarta-feira", afirmou Cappelli sobre as ações desempenhadas no âmbito da segurança pública. 

Outra iniciativa anunciada nessa quarta-feira (5) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diz respeito à liberação, por meio de edital, de R$ 150 milhões destinados a apoiar as rondas escolares ou similares. O valor será liberado para estados e municípios a fim de auxiliar guardas municipais e polícias militares na prevenção da violência escolar. 

Grupo de Trabalho

O primeiro encontro do grupo instituído pelo presidente da República contou com a presença dos ministros da Educação, Camilo Santana; dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macedo; do Esporte, Ana Moser; e da Saúde, Nísia Trindade. Estiveram presentes representantes do Ministério da Cultura e da Secretaria de Comunicação da Presidência da República. 

O objetivo é construir uma política de prevenção à violência nas escolas, incluindo, também, ações imediatas e concretas nos estabelecimentos de ensino e entorno. A iniciativa é uma resposta aos recentes atos de violência que ocorreram em São Paulo (SP) e em Blumenau (SC).  

A próxima reunião está marcada para a próxima quarta-feira, dia 12 de abril, no Ministério da Educação. Os encontros serão semanais com os representantes indicados de cada pasta e mensais com os ministros participantes. Em 90 dias, será entregue um relatório com as propostas acerca do enfrentamento da violência nas escolas.