MJSP anuncia medidas para ampliar segurança em terra indígena em Mato Grosso do Sul

Brasília, 08/08/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) anunciou, nesta quinta-feira (8), uma série de medidas para ampliar a segurança na região da Terra Indígena Panambi - Lagoa Rica, em Douradina (MS). As ações foram comunicadas durante uma reunião entre lideranças da etnia Guarani Kaiowá, o secretário Nacional de Segurança Pública, Mario Luiz Sarrubbo, e a secretária nacional de Acesso à Justiça, Sheila de Carvalho, no Palácio da Justiça, em Brasília.

Nos últimos dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em Mato Grosso do Sul foi intensificada, o que incluiu o aumento do efetivo destacado e o reforço de viaturas e de equipamentos de menor potencial ofensivo. Além disso, o MJSP determinou o início de investigações pela Polícia Federal (PF) e a criação de uma Sala de Situação para atuar nas demandas de segurança pública.

“Vamos acionar uma sala de situação focada na situação do território do Mato Grosso do Sul pela primeira vez no Ministério da Justiça. A nossa intenção é acompanhar de, forma constante, as políticas de proteção e segurança pública no território e dar celeridade para as nossas respostas, além de analisar todas as denúncias que chegarem pelos atores locais”, destacou Sheila.

A sala será composta por representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), Assessoria Especial do Ministro, PF e Polícia Rodoviária Federal (PRF). Outros ministérios também serão convidados a participar.

“A Força Nacional está na região para fazer a segurança e permitir que essa situação se resolva de forma pacífica. Não abandonaremos a área até que isso seja resolvido e que toda a comunidade esteja segura”, afirmou Sarrubbo. É importante ressaltar que a presença e as operações da Força Nacional são cuidadosamente planejadas e ajustadas conforme as avaliações de risco e necessidade operacional, sendo continuamente realizadas em colaboração com a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a Polícia Federal.

O território da Terra Indígena Panambi-Lagoa Rica tem, aproximadamente, 12 mil hectares e foi delimitado pela Funai em 2011. O documento que identifica a área como de ocupação tradicional indígena segue válido, porém, o andamento do procedimento demarcatório se encontra suspenso por ordem judicial.