MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

Brasília, 03/10/16 – Organizações da sociedade civil podem apresentar propostas ao Edital de Chamamento Público SNJ nº 02/2016 do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC) . O objetivo é selecionar instituições para desenvolver projetos voltados à promoção da inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas.

O edital atende a compromisso assumido pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, na Assembleia-Geral da ONU, ocorrida nos dias 19 e 20 de setembro em Nova Iorque.

Serão selecionadas propostas que atendam aos critérios e objetivos estabelecidos no edital publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (3). Cada projeto poderá receber recursos de até R$ 300 mil para execução no prazo de até doze meses.

As propostas devem ser apresentadas e cadastradas na plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasse (Siconv) no Programa 3000020160227 até 4 de novembro.

Caso não exista plataforma eletrônica disponível para apresentação das propostas, elas deverão ser encaminhadas em envelope fechado e com identificação da instituição proponente e meios de contato, com a inscrição "Proposta - Edital de Chamamento Público n° 02/2016”, e entregues via postal (SEDEX ou carta registrada com aviso de recebimento) ou pessoalmente para a Comissão de Seleção, no seguinte endereço: Esplanada dos Ministérios, Palácio da Justiça, Bloco T, Edifício sede, 4º andar, sala 424, Cep: 70064-900, Brasília-DF.

Foto interna: Manu Gomez/ Fotomovimiento (14/03/2016)
Foto de capa: Tânia Rêgo/Agência Brasil