MJ avalia parceria para assistência a refugiados e imigrantes no Rio Grande do Sul
Brasília, 24/8/15 - O secretário nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, esteve em Porto Alegre (RS) nesta segunda-feira (24) para tratar com autoridades do governo estadual, municipal e sociedade civil sobre políticas públicas de acolhimento, assistência e integração voltadas a refugiados e imigrantes. A visita faz parte de uma rodada de reuniões para tratar do assunto em nível nacional. Nos últimos dois meses, Vasconcelos esteve em São Paulo e Rio Branco.
Juntamente com secretário de Justiça e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, César Luís de Araújo Faccioli, e representantes do Comitê de Atenção a Migrantes, Refugiados, Apátridas e Vítimas do Tráfico de Pessoas (Comitrat/RS), Vasconcelos discutiu ações já implementadas e aperfeiçoamento.
As reuniões na capital gaúcha contaram com parceiros do Alto Comissariado da ONU para Refugiados (Acnur/ONU) e da Associação Antônio Vieira (ASAV), que irão avaliar programas de reassentamento de refugiados no Brasil.
O programa, iniciado em 2002 com apoio da ONU, foi debatido com o consultor do Acnur, Hiran Ruiz. Dos 8,4 mil refugiados reconhecidos no país, 655 deles foram beneficiados com esse programa. Isso significa que já chegaram ao Brasil como refugiados reconhecidos em outros países.
"Estamos juntos avaliando o histórico de implementação do programa e seu atual andamento para melhorias e eventuais futuros reassentamentos", explicou o secretário nacional de Justiça e presidente do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare). Segundo ele, a maioria dos reassentados no Brasil são de nacionalidade colombiana, afegã e palestina.
Unidade do Conare
Na semana passada, o Ministério da Justiça anunciou o reforço e a descentralização do Conare para agilizar os trabalhos e fortalecer o sistema de refúgio no Brasil. Durante a visita a Porto Alegre, Vasconcelos tratou da implementação da unidade gaúcha. Além dela, haverá novas unidades do Conare em São Paulo e Rio de Janeiro, além da ampliação da unidade de Brasília , onde o Comitê já funciona.
Parceria com universidade
Juntamente com representantes da Associação Antônio Vieira (ASAV) e da Universidade Unisinos, Vasconcelos discutiu uma parceria com o Conare em ações voltadas para a produção de conhecimento acadêmico e científico. Isso acontecerá por meio da Cátedra que leva o nome do representante do Acnur, Sérgio Vieira de Melho, morto durante um bombardeio à sede da ONU em Bagdá, em 2008.
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