Missão define ações de recepção a ganeses em Caxias do Sul

Brasília, 21/7/14 – O governo federal se reuniu com agentes municipais e com o governo do estado do Rio Grande do Sul para determinar medidas de resposta e apoio ao município de Caxias do Sul (RS), que está recebendo imigrantes originados de Gana. A missão envolve os ministérios da Justiça, Relações Exteriores, Trabalho e Emprego, Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Entre as medidas tomadas está a aceleração no recebimento de pedidos de refúgio, feita pela Polícia Federal. Com o pedido, o estrangeiro recebe um protocolo que dá o direito de permanecer no país aguardando o julgamento de sua solicitação, feita posteriormente pelo Comitê Nacional de Refugiados (Conare). Além disso, a missão definiu a aceleração na emissão de carteiras de trabalho para os estrangeiros. 

O Ministério do Trabalho e Imprensa (MTE) colocou à disposição do município a estrutura dos Sines (Sistema Nacional de Emprego) para emissão de Carteira de Trabalho e inclusão no cadastro estadual e nacional de emprego. A Secretaria do Trabalho e do desenvolvimento Social do RS já apresentou vagas de trabalho mapeadas para o encaminhamento dos ganeses após a emissão dos documentos.

O diretor do Departamento de Estrangeiros, João Guilherme Granja, informou que haverá instalação de um centro que irá cuidar de assuntos migratórios no município de Caxias do Sul. “A prefeitura se comprometeu a manter uma estrutura permanente para articulação sobre temas migratórios. É um grande avanço termos um local para debater, cuidar e dar mais fluidez a temas ligados a migração”, afirma Granja.   

Ministério da Justiça
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