Notícias
Ministros da Justiça de Brasil e Portugal discutem aprofundar cooperação bilateral contra crimes transnacionais
![Ministros da Justiça de Brasil e Portugal discutem aprofundar cooperação bilateral contra crimes transnacionais](https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/noticias/ministros-da-justica-de-brasil-e-portugal-discutem-aprofundar-cooperacao-bilateral-contra-crimes-transnacionais/foto-divulgacao_1_07_2024.jfif/@@images/8970b359-ea2b-453e-8b8c-3e42f8c7ce92.jpeg)
Foto: Divulgação
Brasília, 1º/07/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e a ministra da Justiça de Portugal, Rita Alarcão Júdice, debateram o aprofundamento da cooperação entre os países no combate ao crime organizado transnacional. O encontro ocorreu em Lisboa, nesta segunda-feira (1º).
A discussão sobre novos compromissos cooperativos também abordou a atuação contra o terrorismo, o tráfico de drogas, o tráfico de pessoas, o tráfico ilícito de armas, a cibercriminalidade, a criminalidade econômica e financeira, a lavagem de dinheiro e a corrupção.
Os ministros constataram que, apesar da proximidade das relações entre os dois paises, há ampla margem para o aprofundamento das relações ao nível político na área da Justiça, e que o mais recente instrumento bilateral celebrado foi o Acordo em Matéria de Proteção de Testemunhas, assinado em Lisboa, em 2023.
Manifestaram, assim, a intenção de dar início às negociações, dentro de suas respectivas competências, de um acordo formal entre os dois países no âmbito da investigação e do combate ao terrorismo e seu financiamento, e da criminalidade organizada transnacional em todas as suas formas, por meio de cooperação direta entre as respetivas autoridades nacionais competentes, que inclua a possibilidade de utilização de equipes conjuntas de investigação.
Leia a íntegra da Declaração Conjunta feita pelos ministros.