Ministro Ricardo Lewandowski concede Medalha de Ordem do Mérito a autoridades e profissionais renomados

Brasília, 04/12/2024 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) homenageou com a Medalha de Ordem do Mérito 59 autoridades e profissionais renomados que colaboraram com a pasta no último ano. A condecoração foi entregue pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, em solenidade nesta quarta-feira (4), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF).

“Os homenageados, cada qual à sua maneira, contribuíram e, certamente, continuarão contribuindo para consecução das relevantes políticas públicas que o Ministério da Justiça vem desempenhando nos seus 202 anos de existência”, declarou Lewandowski na abertura da solenidade.

A medalha, criada pelo Decreto nº 11.089/2022, é destinada a cidadãos que prestaram relevantes e inestimáveis serviços ao MJSP e aos órgãos a ele vinculados e a pessoas que se destacaram no exercício de sua profissão, tornando-se merecedores do reconhecimento da classe.

A admissão e promoção na Ordem do Mérito ocorre por ato do Presidente da República, na condição de grão-mestre, após o encaminhamento de indicações pelo chanceler, representado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública.

Graus

A Ordem do Mérito do Ministério da Justiça e Segurança Pública é composta por quatro graus: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador e Cavaleiro.

Grã-Cruz: destinado a chefes de Estado, a ministros, a governadores, a presidentes do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, do Supremo Tribunal Federal, de Tribunais Superiores, a procurador-geral da República e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Grande Oficial: destinado a secretários-executivos e adjuntos, a presidentes de Câmaras Municipais, a prefeitos, a deputados estaduais, a secretários de Governo, a desembargadores federais do Trabalho e da Justiça, a procuradores regionais da República, a procuradores de Justiça e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Comendador: destinado a oficiais das Forças Armadas e Forças Auxiliares, a funcionários dos Conselhos Federais e Regionais, a servidores públicos federais, estaduais e municipais, a vereadores, a segundos e terceiros-secretários de Embaixada ou Legação Estrangeiras, a cônsules de carreira estrangeiros e a outras personalidades de hierarquia equivalente.

Cavaleiro: destinado aos demais cidadãos, artistas, desportistas e outras personalidades de hierarquia equivalente.

Conheça os agraciados:

Grã-Cruz

Arthur César Pereira de Lira — presidente da Câmara dos Deputados

Jorge Rodrigo Araújo Messias — advogado-geral da União

Vinícius Marques de Carvalho — controlador-geral da União

Cármen Lúcia Antunes Rocha — presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Supremo Tribunal Federal

Luiz Edson Fachin — ministro vice-presidente do Supremo Tribunal Federal

Gilmar Ferreira Mendes — ministro do Supremo Tribunal Federal

Cristiano Zanin Martins — ministro do Supremo Tribunal Federal

Flávio Dino de Castro e Costa — ministro do Supremo Tribunal Federal

Paulo Gustavo Gonet Branco — procurador-geral da República

David Samuel Alcolumbre Tobelem — senador

Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin — ministro presidente do Superior Tribunal de Justiça

Aloysio Silva Corrêa da Veiga — ministro presidente do Tribunal Superior do Trabalho

Bruno Dantas Nascimento — ministro presidente do Tribunal de Contas da União

Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues — ministra do Tribunal Superior Eleitoral e ministra do Superior Tribunal de Justiça

André Ramos Tavares — ministro do Tribunal Superior Eleitoral

Luis Felipe Salomão — ministro vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça

Fátima Nancy Andrighi — ministra do Superior Tribunal de Justiça

João Otávio de Noronha — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Maria Thereza Rocha de Assis Moura — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Geraldo Og Nicéas Marques Fernandes — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Mauro Luiz Campbell Marques — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Benedito Gonçalves — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Raul Araújo Filho — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Ricardo Villas Bôas Cueva — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Sebastião Alves dos Reis Júnior — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marco Aurélio Gastaldi Buzzi — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marco Aurélio Bellizze Oliveira — ministro de Superior Tribunal de Justiça

Sérgio Luíz Kukina — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Paulo Dias de Moura Ribeiro — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Regina Helena Costa — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Rogerio Schietti Machado Cruz — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Luiz Alberto Gurgel de Faria — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Reynaldo Soares da Fonseca — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Marcelo Navarro Ribeiro Dantas — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Antonio Saldanha Palheiro — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Messod Azulay Neto — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Paulo Sérgio Domingues — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Teodoro Silva Santos — ministro do Superior Tribunal de Justiça

José Afrânio Vilela — ministro do Superior Tribunal de Justiça

Daniela Rodrigues Teixeira — ministra do Superior Tribunal de Justiça

Lelio Bentes Corrêa — ministro do Tribunal Superior do Trabalho

Vital do Rêgo Filho — ministro vice-presidente do Tribunal de Contas da União

Walton Alencar Rodrigues — ministro do Tribunal de Contas da União

Benjamin Zymler Gorb — ministro do Tribunal de Contas da União

Aroldo Cedraz de Oliveira — ministro do Tribunal de Contas da União

Antonio Augusto Junho Anastasia — ministro do Tribunal de Contas da União

Jhonatan Pereira de Jesus — ministro do Tribunal de Contas da União

Grande Oficial

Aloizio Mercadante Oliva — presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Manoel Caetano Ferreira Filho — presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República

Paulo Ronaldo Ceo de Carvalho — adjunto do Advogado-Geral da União

José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral — presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Antonio Ricardo Alvarez Alban — presidente da Confederação Nacional da Indústria

Luiz Carlos Trabuco Cappi — presidente do Conselho de Administração do Bradesco

Kátia Regina de Abreu — membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária e ex-senadora

Marco Polo Dias Freitas — médico do Supremo Tribunal Federal e coordenador de Atenção à Saúde do Tribunal Superior Eleitoral

Heleno Taveira Torres — professor titular de Direto Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e advogado

Marcus Vinicius Furtado Coêlho — ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil

Rubens Lopes da Cruz — presidente do Instituto de Pesquisa e Estudos Jurídicos Avançados

Marco Aurélio de Carvalho — advogado