Ministro Lewandowski anuncia medidas de fortalecimento da segurança em penitenciárias federais

Brasília, 15/02/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, fez, na tarde desta quinta-feira (15), um pronunciamento, no Palácio da Justiça, em que anunciou uma série de medidas que a Pasta vai tomar para fortalecer a segurança em penitenciárias federais de segurança máxima, a partir do episódio da fuga de dois detentos da unidade de Mossoró (RN). De acordo com Lewandowski, algumas das medidas irão iniciar imediatamente. Outras, porém, ainda dependerão de processo licitatório, explicou.

“Iremos fazer a modernização do sistema de videomonitoramento dos cinco presídios federais de segurança máxima. Também iremos aperfeiçoar o controle de acesso aos presídios federais, com sistema de reconhecimento facial de todos os que ingressarem na unidade, como presos, visitantes, administradores, advogados e autoridades”, afirmou Ricardo Lewandowski.

O ministro citou, ainda, entre as medidas de segurança, a ampliação dos sistemas de alarmes e sensores de presença nas cinco unidades federais. “E, ainda, a construção de muralhas em todos os presídios federais, a exemplo do que foi feito no Distrito Federal. Os recursos virão do Fundo Penitenciário Federal (Funpen), após o processo licitatório que a lei exige”, ressaltou.

Nomeação

Por fim, o titular do Ministério da Justiça e Segurança Pública anunciou que a Pasta vai requisitar a nomeação de 80 policiais penais federais, já aprovados em concurso público, para reformar o sistema penitenciário federal. Segundo o ministro, parte do contingente será deslocado para a unidade de Mossoró.

“A fuga foi resultado de uma série de eventos fortuitos. Trata-se de um episódio localizado e que se deveu, em grande parte, ao fato de que há uma reforma no presidio de Mossoró, uma obra civil que deve ter contribuído para a fuga dos detentos. Os presídios federias são absolutamente seguros e todos podem continuar confiando no sistema”, garantiu.

De acordo com Lewandowski, a grande preocupação do Ministério desde os primeiros momentos é com a recaptura dos dois fugitivos. Em relação a isso, ele citou as medidas que foram rapidamente tomadas após a fuga e explicou que há cerca de 300 agentes mobilizados nesta ação - da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e forças estaduais –, além do alerta vermelho da Interpol. Também há três helicópteros e drones atuando na busca.

Investigações

Lewandowski explicou, ainda, que há duas investigações em curso. Uma delas, de caráter administrativo, para apurar as reponsabilidades da fuga e que podem levar a um processo administrativo. Ela está sob a liderança do titular da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), André Garcia. Também há um inquérito no âmbito da Polícia Federal para apurar eventuais reponsabilidades de natureza criminal das pessoas que, eventualmente, facilitaram a fuga dos dois detentos da penitenciária.

“Estamos atentos, operantes e com todos os esforços envolvidos na recaptura e apuração de responsabilidade no âmbito administrativo e criminal. Determinamos, ainda, a todas as unidades que tomassem as medidas de precaução que considerem adequadas. As medidas são de competência de seus gestores, eles sabem os problemas que enfrentam no dia a dia”, afirmou o ministro.

Por fim, Lewandowski ressaltou que o combate ao crime organizado exige uma ação muito técnica. E que ele vem crescendo, se alastrando e se tornando um problema de âmbito nacional. “São organizações altamente organizadas, estruturadas e capitalizadas. Nós, porém, temos todas as condições de enfrentar o crime organizado. E vamos enfrentar. Essa é uma das prioridades do governo do presidente Lula, afinal é algo que afeta o cotidiano do cidadão comum e das pessoas mais simples”, definiu.