Ministro Flávio Dino participa de evento no STF em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal de 1988

Brasília, 20/09/2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Flávio Dino, participou, na noite desta quarta-feira (20) de evento no Supremo Tribunal Federal (STF) em homenagem ao aniversário de 35 anos da Constituição Federal de 1988. Ao lado de vários ministros do STF, Flávio Dino acompanhou a abertura da exposição sobre o aniversário da Constituição, no Hall de Entrada do Museu Ministro Sepúlveda Pertence, e os lançamentos da edição comemorativa da Carta Magna e da obra “O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã”.

A solenidade foi aberta pela presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber. “Como todos sabem, logo após o 8 de janeiro de 2023, lançamos a premiada campanha Democracia Inabalável. Ela combateu o dia da infâmia, da vilania, da ousadia e da invasão e destruição inédita das instalações físicas da Suprema Corte em seus quase 200 anos de existência”, afirmou.

“Mas aquele dia não abalou nossa democracia constitucional, tal a união que provocou a sua defesa por parte dos poderes públicos e da sociedade civil. Aquele 8 de janeiro, de triste memória, nos deixou um alerta eloquente: o da necessidade de cuidado diário e incansável de nossa democracia constitucional e de contínuo aperfeiçoamento de nossas instituições democráticas”, ressaltou.

Ulysses Guimarães

Rosa Weber lembrou, ainda, o deputado federal Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia Nacional Constituinte, citando um discurso dele, realizado em 5 de outubro de 1988: “A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”, lembrou.

O ministro Flávio Dino se referiu à citação da ministra Rosa Weber em relação a Ulysses Guimarães, uma referência da política brasileira. “Ele considerava que só é possível falar em democracia com a preservação, a autoridade e a concretização da Constituição Federal”, disse o ministro. “Por isso, estou representando o presidente Lula para saudar o Supremo Tribunal Federal por mais essa iniciativa importante para a história do Direito e, também, para a valorização do regime democrático”, definiu o ministro da Justiça e Segurança Pública.

Livro

O livro “O olhar dos ministros do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição Cidadã” tem um dos artigos escrito por Sepúlveda Pertence (in memoriam) e leva o título “Habeas Corpus e o direito do silêncio em CPI”. Os demais artigos da obra retratam as liberdades consagradas no texto constitucional, como as liberdades de expressão e de iniciativa.

E abordam temas como partidos políticos e advocacia pública, assim como o direito à igualdade e ao ensino religioso nas escolas públicas. Há, também, textos sobre fluxos migratórios e tratados, além da desinformação e do populismo autoritário, entre outros.