Ministro Flávio Dino participa de debate com líderes empresariais

São Paulo (SP), 22/05/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, participou, nesta segunda-feira (22), de um debate promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais - LIDE, organização que reúne executivos dos mais variados setores, como agronegócio, comunicação, cidadania, comércio e empreendedorismo social. Nesta edição, o evento teve como tema Justiça, Cidadania e Democracia. Além de Dino, o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, também foi convidado para o debate.

“Só há justiça quando há cidadania, e para que haja paz, precisamos de plena justiça e plena cidadania. Se o Estado não serve para prover paz e segurança jurídica, ele serve muito pouco e, por isso, estamos imbuídos deste objetivo de garantir a autoridade da lei e da Constituição. Acreditamos que restaurar a segurança quanto às regras do jogo democrático é um passo fundamental para nos aproximarmos do que queremos”, destacou Dino ao abrir o discurso no evento, que visa debater o desenvolvimento econômico e social do país.

Para o chefe da Pasta de Justiça e Segurança Pública, a aproximação com o empresariado é fundamental para a construção de diálogo entre o poder público e o setor privado, a partir da comunhão de tópicos dentro de cada tema: “Acima de tudo, buscamos consenso. É buscando convergência em torno dos dissensos que o país pode avançar em torno de um projeto nacional”, avaliou o ministro, que foi acompanhado pelo copresidente do LIDE, João Doria: “O que o Brasil mais precisa e mais deseja é entendimento e paz.”

Segurança Pública

Sobre segurança pública, Dino ressaltou que uma das diretrizes do Governo Federal é auferir mais eficiência ao orçamento da área, e o primeiro passo foi desburocratizar o acesso de mais de R$ 3 bilhões disponíveis aos estados que ficaram contingenciados nos últimos anos. Outro destaque apontado pelo ministro foram as operações integradas, executadas em conjunto com as unidades da federação - o que cumpre de forma mais efetiva o foco do Sistema Único de Segurança Pública. “Sabemos dos inúmeros impasses que há na segurança pública e queremos trabalhar com todas as autoridades subnacionais para que possamos combater a violência urbana”, completou.

Além da articulação com Estados e Municípios, Dino citou, também, a cooperação entre o MJSP e o Ministério da Defesa, no sentido do fortalecimento da segurança tanto no âmbito de forças policiais, como de forças armadas.

A respeito de projetos, o ministro anunciou que, em breve, será formulado um plano específico voltado aos segmentos econômicos, unindo empresários e o poder público das três esferas na busca de ações de enfrentamento da criminalidade que ameaça o setor.

Após as exposições iniciais acerca de agendas que vêm sendo conduzidas pelo MJSP, Dino respondeu questionamentos dos empresários, que abordaram, entre outros temas, o novo regramento de posse e uso de armas de fogo e o projeto de lei 2630.