Ministro Flávio Dino ministrará aula magna no lançamento dos cursos do Bolsa-Formação do Pronasci 2 nesta terça-feira (7)

Brasília 06/11/2023 - Nesta terça-feira (07/11), será realizado o lançamento dos cursos do Bolsa-Formação, projeto do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2). A primeira atividade será uma aula magna com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, no Palácio da Justiça, em Brasília, às 9h30. As formações visam à qualificação profissional dos integrantes das carreiras das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar e dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais, e contarão com bolsas no valor de R$ 900,00. Ao todo, serão disponibilizadas 100 mil bolsas em todo o país.

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Os cursos serão disponibilizados pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp/MJSP) e pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen/MJSP), e ministrados nas modalidades de ensino à distância (EaD) ou presencial, observando a distribuição de vagas em cada capacitação, conforme Anexos III, IV e V, do Edital 51/2023.

Dentre os temas que serão abrangidos pelos cursos que compõem o Bolsa-Formação, destacam-se o enfrentamento ao racismo, o fortalecimento das ações de proteção de mulheres, crianças e adolescentes, investigação de homicídios, o papel dos municípios na prevenção da violência e a justiça restaurativa.

A retomada dos cursos do Bolsa-Formação tem como objetivo fortalecer o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção das mulheres, da população negra, dos jovens e demais grupos em situação de vulnerabilidade.

A iniciativa também reforça o compromisso do governo federal com a formação dos agentes de segurança pública e com a união de saberes entre esses profissionais, acadêmicos e especialistas que se dedicam ao tema. A aula magna do ministro Flávio Dino abordará a centralidade da segurança pública e de seus profissionais para o fortalecimento da democracia brasileira.

Confira o cronograma dos cursos do Bolsa-Formação

Pronasci 2

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas com a promoção dos direitos humanos, intensificando uma cultura de paz, de apoio ao desarmamento e de combate sistemático aos preconceitos de gênero, étnico, racial, geracional, de orientação sexual e de diversidade cultural.

O enfrentamento e prevenção da violência contra as mulheres; o combate ao racismo estrutural; e as políticas públicas de segurança com foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência são alguns dos eixos prioritários do Pronasci.