Ministro Flávio Dino ministra aula magna para participantes dos cursos do Bolsa-Formação do Pronasci 2

Brasília, 07/11/2023 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ministrou aula magna para os participantes dos cursos do Bolsa-Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci 2), nesta terça-feira (7), em Brasília. O Programa estabelece a cooperação entre a União e entes federados em ações nas quais os recursos provêm do Fundo Nacional de Segurança Pública, do Fundo Penitenciário Nacional e do Fundo Nacional Antidrogas.

“É impossível servir bem ao público e auferir fortunas. Fizemos a opção de servir à sociedade. Temos que cultivar bons valores. Com o sentimento humanista, nós seremos bons policiais, bons servidores”, disse Flávio Dino.

Durante a aula magna, o ministro explicou a importância do programa ao preencher aspectos valiosos na segurança pública, que devem ser vistos como um direito pressuposto de cada cidadão e a importância da prevenção e uso de tecnologias para combater crimes cibernéticos e o crime organizado.

Flávio Dino citou três vetores que podem deixar o Estado Democrático de Direito vulnerável: o ódio, as fake news e o crime organizado. Ele fez, ainda, quatro sugestões para inspirar os servidores públicos a combaterem esses pontos: ser ponderado e cultivar o conhecimento e o estudo; ser um defensor das leis, das normas e da Constituição; apresentar resultados cada vez maiores para a sociedade; e combater o crime organizado.

“Essa é uma oportunidade de nós nos reunirmos e nos prepararmos, nos habilitarmos, cada vez mais, a sermos humanos, acima de tudo, humanos”, ressaltou o ministro.

Novos Programas

Tamires Sampaio, coordenadora do Pronasci 2, anunciou que até o final do mês de novembro, mais dois programas de prevenção serão lançados. O primeiro voltado para a juventude, em especial para a juventude negra, e o segundo com foco nas mulheres, além da continuidade na construção de políticas de segurança, que sejam baseadas na proteção à vida e na garantia de oportunidades.

“Esse é um governo que tem como foco a proteção à vida das pessoas, a garantia de direitos e a valorização dos profissionais de segurança pública em articulação com os estados e municípios. A implementação do Sistema Único de Segurança Pública é, de fato, a construção de uma política nacional de segurança com cidadania”, reafirmou Tamires.

Pronasci 2

O Pronasci 2 destina-se a articular ações de segurança pública para a prevenção, o controle e a repressão da criminalidade, estabelecendo políticas sociais e ações de proteção às vítimas.

Alguns dos eixos prioritários do programa são fomento às políticas de enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; segurança pública, com cidadania e foco em territórios vulneráveis e com altos indicadores de violência; cidadania, focando trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos; apoio às vítimas da criminalidade; e combate ao racismo estrutural e aos crimes decorrentes.

Bolsa-Formação

Um dos projetos do Pronasci 2 é o Bolsa-Formação, que visa a qualificação profissional de integrantes das polícias militar, civil e penal, do corpo de bombeiros militar, dos órgãos oficiais de perícia criminal e das guardas municipais. Ao todo, foram disponibilizadas 100 mil Bolsas-Formação em todo o país.

A estratégia prevê o pagamento de bolsas, no valor mensal de R$ 900, durante o curso, em ações estratégicas de ensino que visam a aprimorar o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) e a defesa dos direitos e garantias fundamentais, sobretudo, àqueles relativos à proteção de minorias e grupos vulneráveis.