Ministro Flávio Dino lança Pronasci 2 no Maranhão

São Luís, 26/04/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, na noite desta quarta-feira (26), o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, no Maranhão, em cerimônia realizada na Casa da Mulher Brasileira, na capital do estado. Foram entregues equipamentos e serviços para o fortalecimento da Segurança Pública na região. Participaram da cerimônia o ministro Flávio Dino; o secretário Nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar; e a coordenadora do Pronasci, Tamires Sampaio, além de autoridades locais.

O ato foi marcado pela entrega de 16 viaturas - sendo dez do Pronasci,  quatro da Senasp e duas da Senappen, além de quatro veículos 4 x 4, nove drones, 103 pistolas e 28.060 munições, entre outros equipamentos e materiais. O ministro Flávio Dino agradeceu o empenho das forças policiais do Maranhão e, também, da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal e falou sobre a importância do trabalho conjunto entre governo federal, governo estadual e municípios.

“Temos, na lei, o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), que estamos implantando agora, que é exatamente a operação integrada das forças federais, estaduais e municipais de segurança. Isso envolve a alocação de recursos aos estados e municípios. Algo que já começamos e queremos que os municípios do Maranhão participem, e, ainda, as doações de equipamentos”, explicou o ministro Flávio Dino durante a cerimônia.

De acordo com o ministro, há ações que são planejadas e que estão sendo executadas, a exemplo da proteção das escolas, de combate ao feminicídio, de combate à pedofilia e a operação contra exploradores sexuais de crianças. “Tudo isso é um modelo novo que o presidente Lula mandou que a gente comandasse e que hoje estamos implementando. Estamos chegando ao Maranhão com essa parceria junto ao governo do estado e que agora vamos fazer com as prefeituras”, afirmou Flávio Dino.

Pronasci 2

Lançado em 15 de março deste ano, o Pronasci 2 tem em seus eixos prioritários o fomento às políticas de segurança pública com cidadania, com foco em territórios mais vulneráveis e com altos indicadores de violência; combate ao racismo estrutural e à violência de gênero; bolsa-formação para agentes de segurança, apoio às vítimas da criminalidade e o fomento às políticas de cidadania, com foco no trabalho e ensino formal e profissionalizante para presos e egressos.

Executado pela União em regime de cooperação com estados, Distrito Federal e municípios, mediante programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, o programa tem como objetivo articular ações de segurança pública para a prevenção, controle e repressão da criminalidade.

Os eixos estão alinhados com o Plano Nacional de Segurança Pública, que tem como objetivo a redução da taxa nacional de homicídios para abaixo de 16 mortes por 100 mil habitantes até 2030, além de redução de taxas envolvendo mortes violentas de mulheres e de lesão corporal seguida de morte.

Dentre as ações já executadas, estão a entrega de 270 viaturas para o fortalecimento das patrulhas Maria da Penha e a formulação de licitação para a construção de 40 Casas da Mulher Brasileira, em cooperação técnica com o Ministério das Mulheres, no valor de R$ 344 milhões.