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Ministério da Justiça notifica rede de fast food suspeita de vender hambúrguer sem ingrediente principal
Brasília, 18/4/22 - Após inúmeras denúncias nas redes sociais e ampla divulgação na imprensa, o McDonald's deverá esclarecer se o sanduíche “Mc Picanha” é produzido com esse tipo de corte bovino. Consumidores reclamaram que o produto não tem o sabor conforme anunciado em comerciais da rede de fast food. A empresa agora tem o prazo de 10 dias para enviar esclarecimentos ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) sobre possível prática de propaganda enganosa.
"O Ministério preza pela justiça e segurança do brasileiro em todos os âmbitos, inclusive no direito do consumidor", disse o ministro Anderson Torres.
A nova linha de hambúrgueres que tem incluído o Mc Picanha, entrou no cardápio da rede no começo deste mês. Para o lançamento, a empresa realizou uma grande campanha ressaltando o corte nobre da carne. A forma de divulgação é o principal ponto levantado pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), que analisa se o caso pode induzir os consumidores ao erro, pelo fato da empresa não ter sido transparente.
O McDonald's deve esclarecer se o produto tem picanha em sua composição, a porcentagem e se ocorreu alteração no percentual do corte após divulgação da linha de hambúrgueres. Na ausência, sendo o produto apenas “saborizado”, a empresa deve informar os ingredientes envolvidos na composição do hambúrguer e se de alguma forma o consumidor foi informado da falta de picanha.
A Senacon também solicitou esclarecimentos ao Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar). Nesse caso, busca-se saber se outras entidades estavam cientes da possibilidade de falsa propaganda por parte da rede de fast food.
Se os questionamentos não forem respondidos no prazo solicitado, a Senacon poderá abrir um processo administrativo contra o McDonald’s. Caso seja comprovada a falta de transparência com o consumidor, existe a possibilidade de apreensão, suspensão e proibição do produto, multa ou até mesmo a cassação da licença do estabelecimento.