Ministério da Justiça e TJDFT se unem para a formação de lideranças comunitárias

Brasília, 28/11/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) assinam, nesta quarta-feira (29), o projeto Justiça Comunitária e o acordo do Projeto Esperançar - ambos serão implementados em Ceilândia, Samambaia, Taguatinga e Planaltina.

O primeiro tem como objetivo formar lideranças comunitárias preferencialmente femininas. O investimento será de R$ 360 mil. Com vigência de 16 meses, a iniciativa pretende formar 30 agentes para fazer parte do programa Agentes Comunitários de Justiça e Cidadania.

Já o Projeto Esperançar é voltado à capacitação de membros das comunidades escolares para atuarem como mediadores comunitários na construção de um ambiente educacional mais inclusivo e com redução das violências em nove escolas públicas das quatro regiões administrativas do DF.

Programa Justiça Comunitária

O programa capacita a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos, adotando ferramentas como o diálogo e a participação social, além da capacitação em direitos e garantias fundamentais.

Os agentes comunitários de Justiça atuam para apoiar suas comunidades na efetivação de direitos e na solução pacífica de conflitos individuais e coletivos. O programa foi o vencedor da 2ª edição do Prêmio Innovare em 2005, na categoria Tribunal de Justiça, e tem sido referência como experiência exitosa de acesso à justiça pelo MJSP.

Comunidade escolar

Além disso, utilizando a metodologia do Programa de Justiça Comunitária, foi criado o Projeto Esperançar. Com foco nos ambientes de ensino, o programa tem como propósito treinar agentes e a comunidade escolar para reduzir conflitos e expandir as redes de apoio, promovendo uma cultura de paz nas escolas.

A parceria também inclui a capacitação de membros das comunidades escolares para atuar como mediadores comunitários e na construção de um ambiente educacional mais inclusivo, por meio da formação de “Círculos Comunitários Participativos”, formados pelos multiplicadores locais.

Inicialmente, o projeto contará com 15 integrantes comprometidos com 12 encontros semanais, com duração de três horas, cada um, durante o período de aproximadamente seis meses. Os participantes dos círculos são oriundos de instituições parceiras já atuantes nas comunidades.

Assinatura

O ato de assinatura será formalizado pelo secretário de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira, e pelo presidente do TJDFT, desembargador Cruz Macedo.

“O programa vai estimular o exercício da cidadania ativa por todo o DF, contribuindo para a melhoria dos serviços públicos e a defesa dos direitos da população mais pobre do DF”, defende Marivaldo Pereira. “O projeto é fundamental para ampliar o acesso à justiça em todo o DF. A nossa parceria com o Tribunal de Justiça do DF vai ajudar a ampliar o projeto para outras unidades da Federação e fortalecer as lideranças comunitárias”, complementou o secretário.

Já o presidente do TJDFT, Cruz Macedo, destacou que a iniciativa contribui com o objetivo institucional do Tribunal: “É mais um instrumento a contribuir com a missão de garantir os direitos do cidadão e a paz social, por meio de solução célere, transparente e ética dos conflitos, nesse caso interagindo com o programa Justiça Comunitária”.