Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso

Brasília, 25/04/2024 - A Secretaria de Acesso à Justiça (Saju), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), recebeu, nesta quinta-feira (25), 22 lideranças indígenas de Mato Grosso, que compõem a Federação dos Povos e Organizações Indígenas do Mato Grosso (FEPOIMT). O encontro teve o objetivo de discutir ações sobre acesso à justiça, segurança dos territórios e proteção do meio ambiente

O grupo foi recebido pela secretária da Saju, Sheila de Carvalho, pelo diretor de Promoção de Acesso à Justiça, Pedro Martinez, e pela assessora de Demarcação de Terras Indígenas da Saju, Estella Libardi.

As comunidades mato-grossenses aproveitaram o momento para ressaltar a necessidade de olhar para questões voltadas à segurança ambiental. Eles também pediram mais visibilidade para as mulheres indígenas como protagonistas em decisões voltadas aos direitos dos povos indígenas.

Sheila de Carvalho se comprometeu a analisar caso a caso e dar encaminhamento às demandas que competem à Secretaria. “Levarei o que foi trazido aqui para todas as mesas que irei sentar e todas as canetas que irei segurar. A proteção das comunidades indígenas é direito constitucional. Meu compromisso com vocês é fazer o que estiver ao meu alcance para a defesa dos direitos dos povos indígenas”, destacou a secretária.

Segundo ela, o MJSP tem investido em ações de desintrusão e enfrentamento das violências nas terras indígenas, a partir de demandas trazidas pelas comunidades. “Garantir a segurança nas comunidades indígenas é fundamental. Precisamos proteger quem protege o meio ambiente, a proteção de vocês impacta toda a humanidade”, afirmou. Foi destacado, também, o apoio da Saju a um projeto da Universidade Federal do Pará (UFPA) que visa diminuir os efeitos nocivos do mercúrio em terras indígenas, provenientes do garimpo ilegal. “Nosso objetivo é expandir esse projeto para outros territórios que também são afetados pelos impactos ambientais do garimpo ilegal”, definiu.

Sheila de Carvalho citou ainda o trabalho da Estratégia Nacional de Políticas sobre Drogas para os Povos Indígenas, desenvolvido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) do MJSP. A sugestão da Saju foi que houvesse uma agenda específica com a comunidade e a área para tratar de ações de prevenção sobre os impactos do álcool e outras drogas nos territórios indígenas mato-grossenses.

Mobilização indígena

A comitiva que reuniu-se com representantes da Saju participa da maior mobilização do movimento popular indígena do Brasil, o Acampamento Terra Livre (ATL), que acontece até esta sexta-feira (26), em Brasília. São mais de seis mil indígenas de 200 povos de todos os biomas do país.