Ministério da Justiça e Segurança Pública promove capacitação sobre processo de refúgio no Brasil

Brasília, 26/10/2021 — O refúgio no Brasil é tema de capacitação ofertada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com Agência da ONU para os Refugiados (Acnur). O curso online “Processo de Refúgio no Brasil: proteção e integração local” será transmitido pela plataforma Zoom, nos dias 4 e 5 de novembro, e os interessados devem se inscrever por meio do link.

O objetivo é disseminar informações específicas sobre o processo de refúgio, a legislação, os direitos e deveres de solicitantes de refúgio e refugiados, para que as instituições estejam cada vez mais preparadas para prestar atendimento a essa população no país, e para que os profissionais que trabalham com o tema instruam, da melhor forma, as possibilidades legais que podem facilitar os acessos e estabelecimento de suas vidas no Brasil.

O curso, com carga horária de cinco horas, integra uma série de capacitações que serão promovidas pela Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare), do Ministério, e deverá ser ofertado a todas as regiões do país até 2022.

A iniciativa inédita é voltada para colaboradores de organizações da sociedade civil, servidores e gestores públicos municipais e estaduais e membros de universidades que atuam no atendimento a refugiados e solicitantes de refúgio na região Centro-Oeste.