Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Pronasci 2 no Acre

Brasília, 19/05/2023 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - Pronasci 2, em Brasiléia (AC), nesta sexta-feira (19). Além do ministro Flávio Dino, o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Tadeu Alencar, também participou do evento.

“Nossa vinda aqui é para ampliar dois pilares fundamentais de uma verdadeira política de segurança: presença e parceria, união. Estou aqui para ouvir, porque existe o saber teórico e o saber empírico, a realidade. Essa presença das forças de segurança será ampliada. Não podemos avançar se não tivermos ampliação das operações integradas. Vamos aumentar a concretização, passo a passo, da política assentada nesses dois pilares”, avaliou Flávio Dino, ressaltando, ainda, as operações que já ocorrem na região, como Guardiões da Fronteira, responsável pela Operação Hórus, e Guardiões do Bioma.

“Temos 16 mil quilômetros de fronteira. Só isso dá conta do desafio. Esse território é uma potência ambiental e a criminalidade percebeu essa potencialidade. É por isso que aqui há uma conexão de vários tipos de crimes e é exatamente onde se faz necessária a reafirmação da presença do Estado”, completou o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

No âmbito do Pronasci, o estado receberá seis viaturas para o fortalecimento das Patrulhas Maria da Penha - outras 14 descaracterizadas reforçarão o policiamento ostensivo. Além dos veículos, foram entregues nove drones, armamentos e equipamentos de proteção, totalizando mais de R$ 3,1 milhões em investimentos na segurança pública do estado fronteiriço. Também faz parte do conjunto de entregas artefatos para o efetivo da Força Nacional que atua na região.

“Como é importante essa união de todos e a vinda do ministro para nos ouvir, colher informações e logo mais trazer resultados, além do que já está sendo entregue hoje. É impossível combatermos sozinhos, precisamos da ajuda do Governo Federal, e agradecemos muito a sensibilidade e a vinda aqui. A fronteira tem suas peculiaridades e precisa de atenção especial”, destacou a vice-governadora do Acre, Mailza Assis.

Segurança nas Fronteiras

A entrega de viaturas e equipamentos aconteceu durante o Seminário “Segurança das Fronteiras Brasileiras”, que debateu a interlocução entre pesquisadores e agentes da segurança que atuam na região amazônica. Autor do requerimento para a realização do evento, o senador Sérgio Petecão, presidente da Comissão de Segurança Pública do Senado Federal destacou o evento como uma oportunidade para ouvir as autoridades e especialistas na área e buscar soluções eficazes para combater o crime na região amazônica: “Temos, hoje, uma oportunidade de abrir um debate, tirar dúvidas, fazer questionamentos”, avaliou o parlamentar.

“Com cinco meses de gestão, vir aqui na região Amazônica tratar de uma pauta como essa, ouvindo distintos representantes e ouvindo o problema, é muito importante, porque significa dizer que o problema existe e que há interesse em conhecê-lo e colaborar para a resolução. Acredito muito na unidade, essa gestão tripartite é o que, de fato, pode fazer as coisas acontecerem. Essa vinda representa esperança. Nosso município é composto 40% pela área rural e, lamentavelmente, a violência chegou, as facções chegaram e estão organizadas, então precisamos mostrar a nossa força”, disse a prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem.

Na oportunidade, Fernanda Hassem entregou uma carta de intenções ao ministro Flávio Dino, em que são expostas demandas da região, com dados de órgãos como Ministério Público, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal. Após receber o documento, o chefe da Pasta afirmou que tanto o lançamento do Pronasci como a participação no seminário demonstram disposição do Governo Federal em ampliar a cooperação com os estados.

Além das entregas do Pronasci, o Acre tem, ainda, montante de R$ 91 milhões para investimento em segurança pública, montante que estava contingenciado e passou a ficar disponível após novos marcos normativos que desburocratizaram o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública aos estados.