Ministério da Justiça e Segurança Pública debate princípios de combate aos crimes cibernéticos com São Tomé e Príncipe

Brasília, 14/04/2021 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) participou, nesta quarta-feira (14), de evento on-line com representantes do país Africano de São Tomé e Príncipe para debater o combate a crimes cibernéticos. O objetivo é apresentar o panorama atual e desafios das diferentes realidades dos países sobre os temas.

Segundo a chefe da Assessoria Internacional do MJSP, Georgia Renata Sanchez Diogo, essa atividade atende à demanda da delegação do Ministério da Justiça de São Tomé e Príncipe para um programa de assistência técnica brasileira àquele país. “Será de grande valia poder compartilhar as experiências do Brasil e entender o panorama mais amplo dos desafios de São Tomé e Príncipe. Não podemos ficar parados com a demanda de um acordo de cooperação bilateral”, ressalta.

O chefe do Grupo Permanente de Análise da Polícia Federal (GPA/PF), Erik Pereira de Siqueira apresentou as dificuldades, características e estratégias dos crimes cibernéticos no Brasil. “Esses delitos são invisíveis e isso traz muitos desafios para a polícia. A PF tem uma divisão de repressão aos crimes cibernéticos com foco em combater essas organizações criminosas”, explica.

De acordo com coordenador do laboratório de inteligência cibernética da Secretaria de Operações Integradas do MJSP, Alesandro Gonçalves Barreto, o investimento na capacitação e prevenção a este tipo de delito é importante, e afirmou que o papel do laboratório é “uniformizar procedimentos policiais em crimes cibernéticos, integrar operações, dar suporte em investigações e compartilhar boas práticas”.

Também participaram do evento os representantes de São Tomé e Príncipe que elencaram os principais desafios na repressão à crimes dessa natureza e que servirão de base para a elaboração de projeto de cooperação técnica entre os dois países. Segundo o comissário da Polícia Nacional de São Tomé e Príncipe, João Pedro Cravid, “temos que reconhecer a grandeza do Brasil enquanto um país de dimensões continentais. É gratificante esse debate onde o cibercrime já é uma realidade para o nosso País. Poder partilhar experiências é fundamental para a criação desse projeto”.

Durante a reunião foi acordado a criação de um grupo de trabalho que irá fazer uma análise comparativa do arcabouço legislativo dos dois países e futuramente planejar as ações de treinamento. Os representantes do País africano também solicitaram apoio na elaboração de um plano estratégico nacional para combater esses delitos. 

O evento faz parte da série ‘Diálogos Internacionais sobre Justiça e Segurança Pública’, promovida pela Assessoria Especial Internacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública (ASSINT/MJSP), com apoio da Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC/MRE).