Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia operação de prevenção de ataques em escolas

Brasília, 08/11/2023 - A Polícia Civil do Rio de Janeiro deflagrou, nesta quarta-feira (8), a “Operação Server Out”, com o objetivo de prevenir ataques em escolas. A ação integra mobilização do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), e contou com o apoio das Polícias Civis da Bahia, Minas Gerais, Roraima e São Paulo. As áreas de inteligência se uniram e descobriram que ataques estavam sendo planejados no Discord, aplicativo popular, principalmente, entre jovens e adolescentes.

A operação policial teve como objetivo realizar o cumprimento de sete mandados de busca e apreensão em residências de adolescentes, bem como a prisão temporária de quatro pessoas que estavam planejando ataques a escolas por meio do Discord. A plataforma digital, quando solicitada, forneceu as informações necessárias para a identificação dos investigados. Além da prisão cautelar, foram executadas buscas e apreensão domiciliares nas residências dos suspeitos.

Alesandro Barreto, coordenador do Laboratório de Operações Cibernéticas (Ciberlab) destacou que “as Polícias Civis e o Ciberlab realizam um trabalho excepcional na proteção das crianças e adolescentes. Aliando tecnologia, boas práticas e cooperação, os policiais conseguem identificar suspeitos e evitar ataques. Ações como esta evitam tragédias”.

O Ciberlab é ligado à Diretoria de Operações Integradas e de Inteligência (Diopi), da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), do MJSP.

A delegada titular da Delegacia da Criança e do Adolescente Vítima (DCAV), Ana Carolina Medeiros, ressaltou a importância da ação integrada. “O trabalho levado a cabo pelo Ciberlab já impediu que diversos ataques a escolas ocorressem. A iminência de atentados contra crianças exige imediata atuação das agências estatais de persecução penal, devendo-se agir prontamente para desarticular a arquitetura criminosa, visando-se impedir atos de tamanha gravidade”, pontuou.

Legislação

Durante as investigações, foram apurados indícios de crimes, como os de associação criminosa e incitação ao crime, ambos tipificados no Código Penal, e corrupção de menores de 18 anos, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Operação Server Out

O termo faz referência à indisponibilidade dos servidores on-line utilizados como meio para os referidos crimes, bem como para a remoção de usuários que usam a plataforma para a prática de crimes previstos na legislação brasileira.