Ministério da Justiça e Polícia Judiciária de Portugal compartilharão software para combater abuso sexual infantil

Brasília, 27/02/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, assinou, nesta terça-feira (27), um Memorando de Entendimento (MdE) para o compartilhamento do "Sistema Rapina" com a Polícia Judiciária de Portugal. O software foi desenvolvido pela Polícia Federal (PF) e é usado no combate aos crimes de abuso sexual infantojuvenil.

Participaram da solenidade o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor nacional da instituição portuguesa, Luis António Trindade Nunes das Neves. O MdE tem validade inicial de dois anos.

Lewandowski destacou que houve uma transição da criminalidade que atuava no mundo real para o virtual e que ferramentas como o Sistema Rapina são fundamentais para enfrentar essa nova realidade. Segundo ele, além de combater ataques cibernéticos contra crianças e adolescentes, o software poderá ser usado para investigar delitos como lavagem de dinheiro e divulgação de fake news, entre outros.

"Hoje, nós temos que combater a criminalidade em um novo ambiente. Isso exige novas ferramentas e quero dizer, com muito orgulho, que nós não somos apenas importadores, mas também exportadores e criadores de tecnologia de segurança pública. Tenho certeza que essa ferramenta dará muitos resultados no combate a esse crime hediondo que afeta muitos países em todo o mundo. Estamos dando mais um passo para uma cooperação que se tornará cada vez mais estreita", afirmou o ministro.

O diretor-geral da Polícia Federal explicou que o Sistema Rapina permitiu, desde sua implantação, um salto de qualidade nas investigações e na possibilidade de tratamento de informações. "Para nós é uma honra compartilhar essa experiência e, com isso, buscar aquilo que todos nós desejamos, que é reduzir, minimizar e, quem sabe, um dia, eliminar do cenário global esse nefasto delito que é a violação de crianças e adolescentes", disse Andrei Rodrigues.

Para o diretor nacional da Polícia Judiciária de Portugal, o software ajudará a chegar mais rápido na identificação dos autores de crimes de pornografia infantil. Luis Neves também ressaltou a importância da cultura de apoio mútuo entre as instituições. "Aquilo que é o problema de um, é o problema do outro. Se pudermos encurtar e utilizar soluções que um já tenha, vamos ganhar tempo e poupar o erário público".

A solenidade também contou com a presença do diretor de Cooperação Internacional da PF, Valdecy Urquiza; do diretor de Combate a Crimes Cibernéticos da PF, Otávio Margonari Russo; e da chefe de Missão Adjunta da Embaixada de Portugal no Brasil, Isabel Pestana.

Assista a solenidade de assinatura na íntegra aqui