Migrantes, refugiados e apátridas debatem políticas públicas na 1ª Comigrar-BA

Salvador (BA), 05/04/2024 - Cerca de de 150 pessoas participaram da 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia da Bahia (Comigrar-BA), realizada na quinta (4) e na sexta-feira (5), na Universidade Salvador (Unifacs), com o objetivo de debater políticas públicas relacionadas ao tema. O evento foi em formato híbrido.

O coordenador-geral do Comitê Nacional para Refugiados (Conare), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Pedro Cícero, explicou que a conferência tem uma metodologia de discutir em grupos de trabalhos as propostas que serão apresentadas para a construção da política pública. “O nosso grande desafio é fazer com que os migrantes, refugiados e apátridas tenham possibilidades de recomeçar suas vidas em nosso País a partir de uma boa política pública”, disse.

O secretário de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) da Bahia, Felipe Freitas, ressaltou que o evento é histórico. “É o momento de identificar boas iniciativas que já são desenvolvidas pela sociedade civil, para que possam alimentar um trabalho cada vez mais efetivo em favor de um estado acolhedor, responsável e cuidadoso com todas as pessoas”, afirmou.

A Comigrar-BA foi realizada pela Secretaria de Justiça e Direitos Humanos da Bahia (SJDH/BA). O evento contou com a presença de migrantes de Angola, Cabo Verde, Moçambique, Venezuela, Bolívia, Guiné Bissau, Haiti, Nigéria, Ucrânia, Timor Leste, Holanda, Somália, França, Egito, Marrocos, Paquistão e Togo.

Propostas

Foram definidas 30 propostas de políticas públicas que irão compor o Caderno do Participante. Ele irá agregar as propostas recebidas das conferências da etapa preparatória. Oito delegados foram eleitos para representar o estado na 2ª Comigrar Nacional, nos dias 7, 8 e 9 de junho, em Foz do Iguaçu (PR). As conferências são coordenadas pela Secretaria Nacional de Justiça (Senajus), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).

Com o tema “Cidadania em Movimento”, as propostas foram debatidas e definidas a partir de seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.

Mesa

Além do coordenador do Conare e do secretário, participaram da mesa de abertura o coordenador de Projetos da Agência da ONU para as Migrações (OIM), Eugênio Guimarães; a associada de Soluções Duradouras da Agência da ONU para os Refugiados (Acnur),Camila Sombra; a diretora Técnica do projeto Integrando Horizontes da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (PADF), Soraya Pessino; e a defensora Pública do Estado (DPE), Cristina Ulm.

Também estavam na mesa o major da Polícia Militar da Superintendência de Prevenção à Violência da Secretaria de Segurança Pública (SSP), André Francisco de Campo; a professora da Universidade de Salvador (Unifacs) Rafaela Ludolf; a representante do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Namir/UFBA), Friday Eke; e a representantes do Serviço Pastoral do Migrante (SPM), Alejandra Maria Escalona Bolaños.