Manual de Proteção aos Apátridas é traduzido para o português

Brasília, 18/11/14 – O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) publicou a versão em português do Manual de Proteção aos Apátridas. Em breve, o material será distribuído em versão impressa para as instituições envolvidas com o tema. Para acessara versão original em inglês clique aqui.

O manual visa auxiliar os governos, o judiciário, ONGs, profissionais do Direito, funcionários do ACNUR e outros atores a interpretar e aplicar a Convenção de 1954, de forma a facilitar a identificação e o tratamento apropriado de seus beneficiários.

O conteúdo trata dos critérios e procedimentos para a determinação da apatridia, inclusive como coordenar estes procedimentos com os processos de refúgio, bem como qual deve ser o estatuto dos apátridas em âmbito nacional. 

A orientação contida neste Manual considera a prática já existente nos Estados-parte na Convenção de 1954, e resulta de uma séria de consultas a especialistas organizadas pelo ACNUR.

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