Manaus adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria

Manaus (AM) é a mais nova cidade a aderir ao Programa Cidade Livre de Pirataria, do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual do Ministério da Justiça (CNCP/MJ). Com a chegada da capital amazonense, o número de municípios que adotam o programa, cujo objetivo é municipalizar o combate ao comércio ilegal, chegará a nove. O acordo de cooperação será assinado nesta sexta-feira às 16h30, na sede da prefeitura, pelo prefeito Arthur Neto, e o secretário-executivo do CNCP, Rodolfo Tamanaha.

Já implantado em São Paulo, Curitiba, Brasília, Belo Horizonte, Osasco, Rio de Janeiro, Vitória e Salvador, o programa visa municipalizar o combate ao comércio ilegal de produtos, de modo que as cidades assumam ativamente o combate à pirataria, desenvolvendo ações em conjunto com instituições municipais, estaduais e federais, além de representantes da sociedade civil. Assim, todas as medidas antipirataria, como fiscalização, operações para apreensão de produtos e campanhas de conscientização, passam a ser trabalhadas de forma integrada e coordenadas pela prefeitura, o que garante mais eficácia e melhores resultados.

O Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO) é o responsável pela gestão do programa, iniciado em 2010. A grande meta agora é ampliar a adesão ao Programa dos principais municípios do País. Neste ano, a prioridade são as cidades-sede da Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, como é o caso de Manaus, que terá quatro jogos da primeira fase disputados na Arena Amazônia.

O presidente do CNCP, Flavio Crocce Caetano, afirma que “a parceria estabelecida com os municípios tem por objetivo debater e propor ações que levem em conta as particularidades locais de cada município, tornando as políticas públicas de enfrentamento da pirataria mais eficazes”. No mesmo sentido, Rodolfo Tamanaha, secretário-executivo do CNCP, assevera que o “Projeto Cidade-Livre de Pirataria incentiva os atores locais, capitaneados pela respectiva prefeitura, a apresentarem os principais problemas relacionados à pirataria, que servem para embasar as ações de enfrentamento”.

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