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Mais de 150 pessoas participam da Cemigrar-MS
Foto: Divulgação
Campo Grande (MS), 26/03/2024 - Mais de 150 pessoas participaram da 1ª Conferência de Migrações, Refúgio e Apatridia de Mato Grosso do Sul (Cemigrar-MS), realizada na Universidade Católica Dom Bosco, em Campo Grande (MS). O evento integra a etapa preparatória da 2ª Comigrar Nacional, que é coordenada pela Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senajus/MJSP).
O coordenador-geral de Imigração Laboral do MJSP, Jonatas Pabis, destacou que a última Comigrar foi realizada há uma década e que houve muitas mudanças no período, a exemplo da Lei de Migrações de 2017. “Em 2010, por exemplo, a grande onda de migrações era de haitianos e naquela época não havia nem substrato regulatório”, destacou.
Durante o evento, foram eleitos os oito delegados que irão representar Mato Grosso do Sul com direito a voto nas propostas de políticas públicas para migrantes, refugiados e apátridas, na Comigrar Nacional. O evento será nos dias 7, 8 e 9 de junho deste ano, na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em Foz do Iguaçu (PR).
O secretário-executivo dos Direitos Humanos de Mato Grosso do Sul, Ben-Hur Ferreira, avaliou que a 1ª Conferência Estadual foi um momento histórico que mobilizou o estado. “O evento teve a presença forte dos migrantes, intelectuais, pastorais e de alguns municípios. Tenho certeza que teremos bons delegados e delegadas para avançar as discussões sobre políticas públicas”, destacou.
Entre os oito delegados eleitos, os migrantes foram um haitiano, um venezuelano e duas venezuelanas. As outras quatro pessoas são dos municípios do estado, duas de Campo Grande, uma de Nova Andradina e uma de Cassilândia. Na etapa preparatória, serão eleitos o total de 300 delegados, sendo 120 nas livres nacionais e 180, nas estaduais.
Propostas
Com o tema “Cidadania em Movimento”, foram debatidas propostas de políticas públicas que irão compor o Caderno do Participante da etapa nacional. A publicação reunirá as propostas das conferências da etapa preparatória a serem discutidas na Comigrar Nacional.
Os debates abordaram seis eixos temáticos propostos pelo MJSP: Igualdade de tratamento e acesso a serviços públicos; Inserção socioeconômica e promoção do trabalho decente; Interculturalidade e diversidades; Governança e participação social; Regularização migratória e documental; e Enfrentamento a violações de direitos.
Organização
A Cemigrar-MS foi realizada pela comissão organizadora composta pelo Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MP/MS); Defensoria Pública da União; Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso do Sul; Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS); Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS); Polícia Federal; Serviço Pastoral do Migrante Diocese de Santa Cruz Corumbá (SPM/MS); Associação Haitiano-Brasileira União Faz a Força; e Associação Venezuelana em Campo Grande.
O evento contou com apoio do poder público e da sociedade civil, em especial das organizações membros do Comitê Estadual para Refugiados, Migrantes e Apátridas no Estado do Mato Grosso do Sul (Cerma/MS). Além disso, teve como parceiros a Agência da ONU para Refugiados (Acnur); Universidade Católica Dom Bosco (UCDB); e Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD).
Mesa de abertura
A mesa de abertura foi composta pela secretária de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos, Patrícia Cozzolino; o coordenador-Geral de Imigração Laboral do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Jonatas Luis Pabis; a associada de Proteção da Agência da ONU para Refugiados, Heloísa Miúra; o pró-reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da Universidade Católica Dom Bosco, professor Dr. Cristiano Marcelo Espínola Carvalho; e o presidente da Associação Venezuelana em Campo Grande, Lionel Leal Ordonez