Lewandowski reforça compromisso com refugiados em encontro com representante da Alemanha

Brasília, 21/11/2024 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o secretário de Estado Parlamentar do Ministério para Cooperação e Desenvolvimento Econômico da Alemanha, Niels Annen. O encontro, que ocorreu nesta quinta-feira (21), no Palácio da Justiça, em Brasília (DF), teve como principal objetivo discutir sobre a situação atual e as perspectivas do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR).

No Brasil, de 2011 a 2023, foram registradas 406.694 solicitações de reconhecimento da condição de refugiado, com 59.569 novos pedidos recebidos apenas em 2024. Durante a reunião, foi destacada a relevância do trabalho desenvolvido pelo ACNUR no suporte aos países que recebem refugiados em diferentes partes do mundo. O ministro brasileiro reafirmou o compromisso do Brasil com as ações da entidade e com os princípios do direito internacional dos refugiados.

Lewandowski também destacou a Operação Acolhida, coordenada pelo Governo Federal com o apoio de agências da ONU e mais de cem organizações da sociedade civil. Essa iniciativa humanitária oferece assistência emergencial a migrantes e refugiados venezuelanos que ingressam no Brasil pela fronteira com Roraima (RR).

Também foi abordada a crescente preocupação das autoridades brasileiras com o tráfico de pessoas e o contrabando de migrantes, práticas impulsionadas por organizações criminosas internacionais. Além disso, as autoridades falaram sobre os esforços empreendidos pelo Brasil no acolhimento de solicitantes de refúgio, tarefa que se torna ainda mais desafiadora para nações em desenvolvimento devido a limitações de recursos financeiros, materiais e humanos.

Outro ponto destacado no encontro foi o aumento de conflitos armados no cenário internacional. Ambos os representantes destacaram a importância de proteger o instituto do refúgio como um instrumento essencial para garantir os direitos humanos em nível global.