Lewandowski encontra um dos responsáveis por política de descriminalização de drogas em Portugal

Brasília, 1º/07/2024 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, disse que o Brasil poderá se inspirar na política de descriminalização das drogas adotada em Portugal, nesta segunda-feira (1º), em Lisboa. A avaliação foi feita após encontro com o médico João Goulão, considerado um dos principais idealizadores do modelo português, em 2001, que descriminalizou todos os tipos de drogas. 

Goulão é diretor do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (Sicad), órgão que recebe usuários flagrados com pequenas quantidades de substâncias. A legislação portuguesa considera a situação como um ilícito administrativo e os usuários são tratados como doentes ao invés de criminosos. 

Segundo Lewandowski, a política sobre drogas de Portugal tem dado grandes resultados e diminuiu, por exemplo, os crimes relacionados ao uso de drogas e as doenças ligadas ao consumo de entorpecentes, como a hepatite e a tuberculose, entre outras. 

“Me parece que é um programa que possa, eventualmente, inspirar outros países e, especialmente, o Brasil, que nesse momento está discutindo a diferenciação entre usuário e traficante de drogas”, disse o ministro. 

Ele também afirmou que o foco do governo brasileiro é realizar ações do ponto de vista educacional, além do desenvolvimento do Programa Nacional de Prevenção às Drogas nas Escolas.