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Investimentos em segurança pública chegam a R$ 4,2 bilhões em 2013
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a secretária-executiva do MJ, Márcia Pelegrini, anunciaram na manhã desta terça-feira (12) o 1º Boletim de Segurança Pública . O documento contém informações detalhadas a respeito de investimentos feitos pelo governo federal no período de 1995 a 2013.
Nos gráficos divulgados no estudo, elaborado por técnicos do MJ, ficou constatado que nunca se investiu tanto em segurança pública, sobretudo nos três últimos anos. Em 2003 foi R$ 1,7 bilhão. Dez anos depois, o valor chega a R$ 4,2 bilhões.
Outro dado divulgado é que diminuíram as despesas de custeio - manutenção de serviços, material de consumo e reforma de bens públicos - e passou a se investir mais em despesas de capital, como execução de obras e aquisição de bens.
Segundo José Eduardo Cardozo, o Ministério da Justiça tem investido cada vez mais em segurança pública nos estados. Ele revelou que a Pasta tem optado por executar suas despesas com aquisição direta de equipamentos, ao invés de transferir recursos para estados e municípios, por meio de convênios.
"Fizemos a opção por otimizar os processos licitatórios, promovendo maior eficiência an execução das despesas, com redução dos custos e maior transparência orçamentária", revelou o ministro.
Cardozo também afirmou que os resultados têm surgido e devem continuar se consolidando com o andamento dos programas prioritários.
Os investimentos divulgados têm relação com programas como Crack, É Possível Vencer; Brasil Mais Seguro; Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional; e Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais e Drogas (Sinesp).
Programas prioritários
Para o ministro, a criação do Sinesp é, até o momento, um dos maiores legados de sua gestão para o aperfeiçoamento das políticas de segurança pública. Em 2012, o investimento foi de R$ 37,2 milhões, enquanto outros R$ 58,7 milhões foram empenhados em 2013.
O sistema proposto pelo governo federal tem a finalidade de armazenar e unificar as informações sobre criminalidade, efetivo e equipamentos dos órgãos e entidades de segurança pública, registro de armas, entrada e saída de estrangeiros, pessoas desaparecidas, sentenças penais e combate às drogas.
Combate às drogas
Outra grande estratégia, conforme Cardozo, é o programa Crack, É Possível Vencer, cujo orçamento é de R$ 4 bilhões até 2014. "Esse trabalho crescente acontece por meio da oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários drogas, enfrentamento ao tráfico e às organizações criminosas, além da ampliação de atividades de prevenção em conjunto com outras pastas do governo federal", lembrou Cardozo.
Brasil Mais Seguro
No âmbito do Brasil Mais Seguro, o crescimento no aporte de recursos foi de R$ 78,77 milhões no ano passado para R$ 359,8 milhões este ano, em parceria com estados e municípios. Ele prevê três eixos de atuação: a melhoria da investigação das mortes violentas; o fortalecimento do policiamento ostensivo e de proximidade (comunitário); e o controle de armas.
"Em Alagoas, por exemplo, trabalhamos com a aquisição de equipamentos, capacitação e aperfeiçoamento da polícia técnica, e na instalação de bases fixas e móveis de videomonitoramento. O resultado foi a redução de 13,7% na taxa de homicídio no estado e de 21% na capital", lembrou Cardozo.
Sistema prisional e fronteiras
O Plano Nacional de Apoio ao Sistema Prisional teve aplicações seguidas de R$ 361,9 milhões (2012) e de R$ 238 milhões (2013). Já o Plano Estratégico de Fronteiras recebeu injeções de valores de R$ 361,7 milhões (2012) e R$ 295,1 (2013).
Sobre esses decréscimos, a secretária-executiva Márcia Pelegrini explicou. "Existem convênios do programa que têm certo período de maturação. No Sistema Prisional, dependemos da apresentação de projetos pelos estados, mas as verbas seguem garantidas. No Fronteiras houve um salto muito grande. Em 2013 essa queda pequena é natural em decorrência desse acréscimo muito acentuado em 2012".
Segurança em grandes eventos
Outro destaque de ações integradas do governo federal é o Plano de Segurança Pública para Grandes Eventos. Foram investidos R$ 451,5 milhões em 2012 e outros R$ 707 milhões em 2013. É o maior investimento entre as áreas prioritárias da segurança federal, segundo o Boletim de Segurança Pública do MJ.
Os recursos são destinados à segurança de eventos como a Copa do Mundo de 2014 e as Olímpiadas de 2016. Também entram na conta a Copa das Confederações e Jornada Mundial da Juventude 2013. "Todos esses investimentos darão um excelente padrão de segurança pública para os grandes eventos, bem como ainda permitirão um legado que a segurança pública vai deixar", afirmou o ministro da Justiça.
Segundo a secretária-executiva, no boletim foram considerados gastos como a manutenção dos serviços, material de consumo, conservação e reforma de bens, execução de obras, compras de bens entre outros. Os gastos com pessoal não foram contabilizados no boletim.
Lucas Rosário
Allan de Carvalho
Agência MJ de Notícias
(61) 2025-3135/3315