Instalada comissão julgadora do III PNCP

Brasília, 23/10/2013 – Universidades, sindicatos, câmaras de comércio, órgãos de alfândega e até mesmo delegacias de polícia estão concorrendo ao III Prêmio Nacional de Combate a Pirataria. Os trabalhos inscritos já estão sob análise da comissão julgadora, instalada nesta quarta-feira (23) durante reunião realizada na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), em Brasília (DF). O resultado do Prêmio será divulgado no dia 3 de dezembro, Dia Nacional de Combate à Pirataria.

O concurso é idealizado pelo Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos Contra a Propriedade Intelectual (CNCP) do Ministério da Justiça, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO). No júri estão o ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sidnei Beneti; a senadora Vanessa Grazziotin; o presidente da Comissão de Combate à Pirataria da Câmara Federal, deputado Guilherme Campos; o ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do Brasil, Luiz Fernando Furlan; e a procuradora-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Eunice Pereira Amorim Carvalhido, presidente do Colégio dos Procuradores-Gerais.

O Prêmio é uma das diretrizes do II Plano Nacional de Combate à Pirataria (2013-2016), lançado em 25 de maio deste ano. "Esta iniciativa visa identificar, reconhecer e premiar entidades públicas e privadas que se destaquem no enfrentamento à pirataria e outros delitos contra a propriedade intelectual", explica o presidente do CNCP, o secretário Nacional de Reforma do Judiciário, Flávio Caetano.

Foram inscritos 20 projetos entre os dias 9 de setembro e 15 de outubro de 2013. Agora a comissão julgadora irá escolher os melhores candidatos em três eixos: econômico, repressivo e preventivo/educativo.

"Estamos muito felizes, pois tivemos um número elevado de projetos. Com esta reunião entre os membros julgadores iniciamos o processo de escolha dos ganhadores. Agora é premiar as boas iniciativas, as boas práticas, para que a gente possa reproduzir isso no Brasil. É muito importante que o Ministério da Justiça incentive essas experiências no País", acrescentou Caetano.

Por Allan de Carvalho

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