Inscrições para edital de povos indígenas e comunidades tradicionais se encerram nesta sexta-feira (28)

Brasília 26/07/2023 – Organizações da sociedade civil que atuam junto a populações indígenas de todo o Brasil e comunidades tradicionais da Amazônia Legal têm até esta sexta-feira (28) para se inscreverem no edital que integra a “Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas”.

Serão contemplados até 30 projetos, em um investimento total de até R$ 3 milhões. A iniciativa é do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), e em parceria com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

Acesse o edital e o arquivo com respostas a perguntas frequentes aqui.

Eixos temáticos

O edital abrange três eixos de fomento: enfrentamento a situações de vulnerabilidade social de jovens e adultos indígenas, por meio da geração sustentável de renda e participação social; ações voltadas à prevenção de violências (sexual, física e simbólica) contra mulheres indígenas ou à mitigação dos efeitos destas violências (acesso a direitos, proteção, amparo e acolhida); e fortalecimento de comunidades para ações de proteção territorial contra redes criminosas ligadas ao tráfico de drogas.

Tira-dúvidas

Com o objetivo de esclarecer os principais pontos do edital para aqueles que desejam encaminhar propostas ao chamamento público, a Senad/MJSP e o MPI promoveram uma live, que contou com explicações detalhadas sobre o processo de cadastro no Transferegov necessário para efetivar a inscrição no Edital.

Uma das principais dúvidas se refere à abrangência. O edital poderá contemplar projetos voltados a territórios indígenas, rurais e urbanos, de todo o país. Quanto às comunidades tradicionais (como quilombolas, ribeirinhos, extrativistas, assentados da reforma agrária, pescadores artesanais), poderão ser financiados projetos dos estados da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins).

Os valores podem variar entre R$ 50 mil e R$ 250 mil, cobrindo, também, custos administrativos, como aluguel e compra de equipamentos, entre outros. Os custos administrativos podem chegar a até 35% dos valores apresentados.

A gravação do encontro está disponível no canal do MJSP no YouTube.

Canais de apoio

Para apoiar as inscrições da sociedade civil, a Senad tem um canal via WhatsApp para esclarecer dúvidas, pelo número (61) 99652-5611. O atendimento ao público é de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h. Também está disponível para informações o e-mail institucional senad@mj.gov.br.

O manual com perguntas e respostas frequentes pode ser acessado aqui.